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Identidade estudantil pode ser baixada de graça até este domingo

Documento terá validade enquanto estudante estiver com matrícula ativa Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa …

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MEC lança aplicativo que serve de carteira de estudante

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de …

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Liminar do STF suspende restrições para emissão de carteira de estudante

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender expressões constantes na Lei 12.933/2013 (Lei da Meia-Entrada) que restringiam as entidades autorizadas a emitir a carteira de estudante. Segundo a decisão, proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5108) ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), as …

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Quarta-feira, 22 de julho de 2009

Importação de lixo A Polícia Federal informou que, dentro de 30 dias, divulgará relatório com as informações apuradas sobre o transporte ilegal dos contêineres de lixo encontrados nos portos de Santos (SP) e de Rio Grande (RS). Recentemente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) aplicou …

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