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O contrato permite a instalação de posto de atendimento nas dependências do tribunal O governador Ibaneis Rocha assinou, na tarde desta segunda-feira (31), o contrato de cessão de espaço para instalação de um posto do Banco de Brasília (BRB) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O termo também foi assinado …

Há divergência entre empresa e atingidos em Brumadinho sobre valores Passados exatos dois anos da tragédia de Brumadinho (MG), o volume de recursos anunciado pela Vale para pagamento a acionistas é de R$ 19,6 bilhões. Nesse mesmo período, segundo dados da própria mineradora, foram pagos R$ 3,7 bilhões em indenizações …

Assunto foi debatido em reunião da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção O relator da proposta de emenda à Constituição que estabelece a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Fábio Trad (PSD-MS),  afirma que não há articulação suficiente para a votação do texto e …

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho …

Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho conseguiu reverter decisão de primeiro grau e comprovar a responsabilidade da empresa no caso. A partir da reforma, o trabalhador, representado na ação pela advogada trabalhista Juliana Mendonça, terá direito a receber uma pensão vitalícia de 45% da sua média remuneratória, até …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei …

Há 13 anos, desde a criação do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (Inas), o governo tenta implementar a medida, que agora, finalmente, está a caminho Ter um plano de saúde é a principal reivindicação dos mais de 160 mil servidores públicos do Governo do Distrito Federal, segundo pesquisa …

Detran fará controle de tráfego para garantir segurança em eventos do fim de semana O Departamento de Trânsito do Distrito Federal fará intervenções no trânsito no Setor de Administração Federal Sul, Setor de Clubes Sul e Paranoá, devido à realização de eventos que acontecerão no sábado (19) e domingo (20). …

Acordo extrajudicial, artigo acrescentado à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 2017, pela Reforma Trabalhista, tem sido alternativa para resolver pendências do setor. Desde que foi implantada a reforma, o número de acordos extrajudiciais subiu quase 1.000%, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Pequenas empresas O ex-ministro do …

A direção da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) considerou positiva a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que determinou o retorno aos trabalhos, a partir do dia 18/7, dos empregados que estão em greve. Os maiores beneficiados serão os mais de 190 mil usuários diários …

Governador Ibaneis recorre ao TST para reverter cobrança indevida e garantir investimentos na cidade. O governador Ibaneis Rocha recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para reverter uma decisão judicial que tira do Governo do Distrito Federal (GDF) recursos destinados a investimentos em Vicente Pires e no Setor Noroeste. Por …

Almir Pazzianotto Pinto Fruto da inexistência de alguém que possa orientá-lo no complexo terreno do Direito Constitucional, devo considerar insólita ideia da extinção da Justiça do Trabalho, divulgada pela imprensa. O primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro caracteriza-se pela ausência de juristas. O dr. Sérgio Moro, ministro da …

Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado 138/2017, que busca atualizar a legislação vigente, para facilitar e desonerar a contratação desses funcionários. …

O presidente Michel Temer e o ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello entregaram nesta quarta-feira (28) a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas a diversas autoridades e personalidades do Brasil e do exterior. A condecoração é dada a pessoas que prestaram ao país serviços relevantes …