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Tag de arquivos: Tribunal Superior do Trabalho

Empregado reverte decisão que reconhecia culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho

Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho conseguiu reverter decisão de primeiro grau e comprovar a responsabilidade da empresa no caso. A partir da reforma, o trabalhador, representado na ação pela advogada trabalhista Juliana Mendonça, terá direito a receber uma pensão vitalícia de 45% da sua média remuneratória, até …

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Ronaldo Nogueira, ex-ministro do Trabalho: “no primeiro semestre de 2019 o Brasil comemora a criação de 408 mil novos postos de trabalho.”

Acordo extrajudicial, artigo acrescentado à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 2017, pela Reforma Trabalhista, tem sido alternativa para resolver pendências do setor. Desde que foi implantada a reforma, o número de acordos extrajudiciais subiu quase 1.000%, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Pequenas empresas O ex-ministro do …

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Decisão do TRT tira mais de R$ 200 milhões do GDF para obras em Vicente Pires e no Noroeste

Governador Ibaneis recorre ao TST para reverter cobrança indevida e garantir investimentos na cidade. O governador Ibaneis Rocha recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para reverter uma decisão judicial que tira do Governo do Distrito Federal (GDF) recursos destinados a investimentos em Vicente Pires e no Setor Noroeste. Por …

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Extinção da Justiça do Trabalho

Almir Pazzianotto Pinto Fruto da inexistência de alguém que possa orientá-lo no complexo terreno do Direito Constitucional, devo considerar insólita ideia da extinção da Justiça do Trabalho, divulgada pela imprensa. O primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro caracteriza-se pela ausência de juristas. O dr. Sérgio Moro, ministro da …

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Projeto facilita contratação de brasileiros para trabalhar no exterior

Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado 138/2017, que busca atualizar a legislação vigente, para facilitar e desonerar a contratação desses funcionários. …

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