Nos últimos dias, o Brasil tomou conhecimento de um escândalo bilionário que atinge o coração da Previdência Social: o desconto indevido de valores em aposentadorias e pensões, praticado por entidades conveniadas ao INSS. Milhões de beneficiários, muitos deles idosos e vulneráveis, foram vítimas de cobranças sem autorização — um verdadeiro …
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Arma de brinquedo utilizada para praticar roubo gera grave ameaça, decide STJ
Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. O julgamento, …
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