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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu hoje (8) o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência …

O número de mortes registradas no Brasil entre 2006 e 2016 aumentou em 24,7%. Em 2006, foram contabilizadas 1.019.393 mortes e, no ano passado, 1.270.898. A pesquisa apurou que houve uma redução expressiva da mortalidade até os 14 anos, e aumento nas idades mais avançadas, em especial acima dos 50 …

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou nesta quarta-feira (14/6) um projeto de lei (PLS 189/2017) para disciplinar doações de campanha via internet. Atualmente, não existe legislação que regule modalidades de doação online, como o crowdfunding, o que dificulta e até inviabiliza o uso da internet para …

Certidões de nascimentos e casamento no Rio de Janeiro poderão ser emitidas, a partir de novembro deste ano, com número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), informou a Secretaria da Receita Federal. Conforme acrescentou a Receita Federal, a introdução do CPF nesses documentos será possível graças a acordo firmado entre …

Goiânia – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento 37, que normatiza a união estável no registro civil no Brasil. A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho …

Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter num número único. Projeto de lei foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número de registro de identidade Civil (RG), à …