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Reforma Política

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (11) o chamado “Distritão” e aprovou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e vereadores). Por modificar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado para valer nas eleições …

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Reforma Política

“A reforma Política é tão fundamental quanto as outras”, afirmou o deputado Ubiratan Antunes Sanderson (PSL/RS), citando alguns dos pontos que devem ser discutidos na reforma política. “Nós entendemos que temas como limitação de mandatos, candidaturas independentes, voto distrital puro, fim do fundo partidário e, também, do fundo eleitoral, voto …

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Reforma política pode reavivar o parlamentarismo

José Antônio Severo O jaboti da reforma política vai descer da árvore. O Rio Grande do Sul é um estado tradicionalmente parlamentarista. Na Constituição de 1947 a Assembleia Legislativa escreveu o regime parlamentar na constituição do Estado, posteriormente cassada pelo Supremo porque estava em choque com a Constituição Federal. Em …

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Os caminhos de Ana Amélia

A senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) deixa o Congresso Nacional no final da legislatura, após oito anos de intenso trabalho e uma presença marcante no Senado Federal. Com uma eleição garantida, segundo as pesquisas, não concorreu à reeleição para sair candidata a vice-Presidente da República, na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB). …

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Ministro Barroso, do STF, é contra nova Constituinte e defende reforma política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se manifestou hoje (5) contrário a uma nova Constituinte, mas defendeu uma reforma política, ao participar da mesa Direitos Fundamentais e Realidade, no segundo dia do seminário 30 anos de Constituição: Direito, Instituições e Realidade, na Fundação Getulio Vargas, organizado …

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