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PT recorre à PGR para restituir Benedita e Marina entre lideranças negras

A representação apresentada pelos senadores petistas pede apuração de eventual prática de atos de improbidade administrativa, cometidos por Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, que mandou retirar Benedita da Silva e Marina Silva da lista de personalidades negras que marcaram a história do Brasil A bancada do PT no Senado …

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Portador de doença incapacitante poderá ter direito a aposentadoria sem carência

Pessoas com esclerose múltipla, artrite reumatoide ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) podem ser beneficiadas por projeto aprovado na terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 319/2013 permite que pacientes com formas incapacitantes de doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas não cumpram mais o prazo de carência para receber …

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Empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência, mostra relatório final da CPI

O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou nesta segunda-feira (23) seu relatório final na CPI da Previdência, no qual defende que a Previdência Social não é deficitária. A data de votação do texto ainda vai ser definida pelo presidente da comissão de inquérito, Paulo Paim (PT-RS), que deu mais prazo para análise dos parlamentares …

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Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil

Uma reunião entre o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o Procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, selou nesta terça-feira (19) a ampliação de uma atuação conjunta de combate ao trabalho escravo, trabalho infantil, fraudes, com cooperação, inclusive, tecnológica”, anunciou Fleury. O ministro Ronaldo Nogueira destacou a atuação conjunta para …

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Plenário aprova MP sobre regularização de débitos não tributários; faltam destaques

A MP 780/17, aprovada na forma de projeto de lei de conversão, cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários e parcela dívidas de pessoas físicas e jurídicas com autarquias e fundações públicas. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória 780/17, que cria …

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Lava Jato na Saúde

As operadoras do Planos de Saúde avaliam que o custo elevado dos tratamentos médicos no país pode estar associado a um superfaturamento nos preços dos procedimentos, materiais e medicamentos; além de órteses e próteses. Esquema de corrupção semelhante ao aplicado na Petrobras. Para os executivos do setor, somente uma operação …

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Mendes qualifica despesas da justiça um “baguncismo institucional”

Previdência no Congelador O professor David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília, acredita que a grande discussão dos parlamentares, no retorno do recesso, continuará sendo a denúncia contra Michel Temer. Enquanto isso não for liquidado, segundo o professor, a Reforma da Previdência fica no congelador. “Vem mais denúncias em …

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Cristovam pede fim do Fundo Partidário

  O fundo partidário poderá ser extinto caso o projeto apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) seja aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado onde aguarda emendas.O senador argumenta que “ o país precisa avançar na agenda de reformas. Temos que entrar em uma nova era, …

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