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Relator da Previdência afirma que texto não é ‘decreto’ e pode ser alterado

Samuel Moreira (PSDB-SP) informou aos parlamentares que anotou observações deles e que as regras da Câmara permitem complemento do voto com eventuais mudanças. Durante o primeiro dia de debates da reforma da Previdência, nesta terça-feira (18), o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse aos deputados que o parecer …

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Convalidação de incentivos fiscais dos estados segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. Originalmente encaminhado no início de 2015, o PLS 130/2014-Complementar passou por modificações nas mãos dos deputados, que o aprovaram na forma de um substitutivo (SCD 5/2017), agora confirmado pelos senadores. O texto (SCD 5/2017) recebeu 50 …

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Temer nega conversas sobre futuro governo e diz que “não tem porta-voz”

O vice-presidente da República, Michel Temer, negou hoje (21), por meio de nota, que esteja discutindo cenários políticos futuros com aliados. Temer também informou que “não tem porta-voz” e que, se precisar anunciar algo publicamente, o fará sem auxílio de terceiros. A assessoria do vice-presidente divulgou a nota após reportagem …

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Senado aprova projeto que facilita a transferência de passagem aérea

A Resolução 138/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que o bilhete de passagem aérea é pessoal e intransferível. A determinação pode mudar com a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do PLS 394/2014, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O parecer favorável, do relator Aloysio Nunes …

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Deputados de 13 partidos registram chapa avulsa para comissão de impeachment

Parlamentares de 13 partidos, entre oposição e alguns da base aliada, protocolaram nesta terça-feira (8), às 13h50,  na Câmara, a chapa avulsa para compor a Comissão Especial que analisará o pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito semana passada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Denominado Unindo o …

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Copa 2014

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), pediu aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para disponibilizar, num portal separado do Siafi, todas as informações, em tempo real, sobre as despesas do País com a organização da Copa do Mundo de futebol de 2014. …

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