Tag de arquivos: PSDB-SP

Presidente quer apoio de governadores do NE e de esquerda O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados que, para incluir estados e municípios, é preciso que os governadores do Nordeste e de esquerda votem a favor, mesmo que isso …

Samuel Moreira (PSDB-SP) informou aos parlamentares que anotou observações deles e que as regras da Câmara permitem complemento do voto com eventuais mudanças. Durante o primeiro dia de debates da reforma da Previdência, nesta terça-feira (18), o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse aos deputados que o parecer …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP). A decisão, tomada com base nas delações de executivos da JBS, foi assinada no último dia 18 de agosto, mas só entrou no andamento processual do STF nesta segunda-feira (28). …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. Originalmente encaminhado no início de 2015, o PLS 130/2014-Complementar passou por modificações nas mãos dos deputados, que o aprovaram na forma de um substitutivo (SCD 5/2017), agora confirmado pelos senadores. O texto (SCD 5/2017) recebeu 50 …

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, relataram às autoridades brasileiras que receberam ameaças de morte e foram autorizados a deixar o país, segundo apuração da TV Globo. Joesley e Wesley moram atualmente em Nova York, nos Estados Unidos. Os empresários disseram em delação à Procuradoria-Geral da …

Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e …

O vice-presidente da República, Michel Temer, negou hoje (21), por meio de nota, que esteja discutindo cenários políticos futuros com aliados. Temer também informou que “não tem porta-voz” e que, se precisar anunciar algo publicamente, o fará sem auxílio de terceiros. A assessoria do vice-presidente divulgou a nota após reportagem …

A Resolução 138/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que o bilhete de passagem aérea é pessoal e intransferível. A determinação pode mudar com a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do PLS 394/2014, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O parecer favorável, do relator Aloysio Nunes …

A pauta do Senado para este início de ano tem 15 itens que acabaram não sendo votados no final de 2015. Entre eles, projetos relacionados à Agenda Brasil e ao pacto federativo. A primeira sessão deliberativa do ano está marcada para a próxima quarta-feira (3). No dia 2, ocorre a …

Parlamentares de 13 partidos, entre oposição e alguns da base aliada, protocolaram nesta terça-feira (8), às 13h50,  na Câmara, a chapa avulsa para compor a Comissão Especial que analisará o pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito semana passada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Denominado Unindo o …

Proposta prevê guarda de dados de conexão pelos provedores, considerada essencial para a apuração da autoria dos crimes. Embora duas leis que tipificam crimes na internet tenham sido aprovadas pela Câmara no ano passado (12.735/12 – Lei Azeredo e 12.737/12 – Lei Carolina Dieckmann), deputados e especialistas apontam que ainda …

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), pediu aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para disponibilizar, num portal separado do Siafi, todas as informações, em tempo real, sobre as despesas do País com a organização da Copa do Mundo de futebol de 2014. …