RIO – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que serão tomadas várias medidas em conjunto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Polícia Federal, companhias aéreas, Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).O plano de ação para atender a demanda de vôos nos próximos …
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Setor aéreo cria plano para
Governo quer abrir 100% do mercado
da aviação para estrangeiros
O governo quer ampliar de 20% para 100% o limite de participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais, desde que as empresas brasileiras tenham a mesma prerrogativa em outros países. A abertura total do mercado foi defendida pelo chefe do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da …
Leia mais »Projeto amplia proteção a passageiro de voo atrasado ou cancelado
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6960/10, do Poder Executivo, que dá garantias a passageiros prejudicados por cancelamentos do voo, impedimentos ao embarque por overbooking ou atrasos superiores a duas horas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução assegurando direitos semelhantes …
Leia mais »Indenização para os passageiros em voos atrasados
O projeto de lei da senadora cruzaltense Serys Slhessarenko (PT -MT) que obriga as companhias aéreas a pagar indenização aos passageiros em caso de excesso de reservas (overbooking), atraso ou cancelamento vai ser votado hoje na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. O projeto prevê indenizações que vão …
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