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Órgãos alinham estratégias e iniciam conversas sobre parcerias com setores para fomentar a economia neste momento de pandemia Criada esta semana pelo governador Ibaneis Rocha, a Secretaria de Empreendedorismo já está a todo vapor. Em parceria com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF (Jucis-DF), a pasta se reuniu, …

Pessoas de grupos de risco trabalharão de casa. Funcionários com filhos em idade escolar também poderão adotar o home office. Redução de jornada não será descontada do salário. O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17) novas regras de trabalho para os servidores administração pública federal como forma de prevenção …

Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o …

Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma eletrônica. O Decreto 10.024 de 2019, publicado hoje (23), no Diário Oficial da União, aprimora as regras sobre disputa e envio de lances e …

A sessão deliberativa do Congresso Nacional marcada para esta semana foi adiada para quarta-feira (28), às 11h. Na pauta estão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019) e 14 vetos presidenciais a projetos de lei. Também podem ser votadas quatro liberações de créditos suplementares para órgãos e …

A Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou, em seu site, uma cartilha para ajudar as pessoas a identificar situações que caracterizem tráfico de pessoas. Classificado no Código Penal brasileiro como um crime contra a liberdade individual e, por convenções internacionais, como uma violação dos direitos humanos, o número de casos detectados aumentou em todo …

O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Caberá ao …

O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde a última quarta-feira …

O governo anunciou há pouco o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017. O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao …

Três dias após a demissão de seu articulador político, presidente vê órgãos de Estado ‘não muito sólidos’ e afirma que instabilidades ‘não podem ser levadas a sério’ Três dias após a queda do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), o presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira,28, que “qualquer fatozinho …

Uma das situações mais comuns em repartições públicas é a exposição de fotografias de autoridades, como presidente da República, governador e prefeito. Projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) proíbe essa prática alterando a Lei 8.429/1992, que trata das punições aplicáveis aos servidores públicos. O projeto estabelece que também será considerado …

BRASÍLIA – A Rede Pública de Saúde do DF foi a entidade com mais doadores de órgãos por milhão de pessoas em 2013, chegando a 33, o que superou a média nacional, de 15. A capital federal também foi recordista em transplantes de coração e córnea e ficou em segundo …

Brasília – O número de transplantes de órgãos e tecidos mais que dobrou na última década no país, alcançando 23.397 cirurgias no ano passado. O número equivale a quase 8% dos transplantes feitos em todo o mundo no mesmo período, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Em dez anos, …

Disseminando ódio político “O ministro da Justiça, Tarso Genro, está fomentando e disseminando o ódio político no Rio Grande do Sul. Está partidarizando a Polícia Federal e parte do Ministério Público Federal gaúcho.” A afirmação é do deputado Darcísio Perondi. O peemedebista enfatiza: “a eleição deve ser tratada a partir …