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Tag de arquivos: órgãos

Coronavírus: governo atualiza regras de trabalho para servidores federais

Pessoas de grupos de risco trabalharão de casa. Funcionários com filhos em idade escolar também poderão adotar o home office. Redução de jornada não será descontada do salário. O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17) novas regras de trabalho para os servidores administração pública federal como forma de prevenção …

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Congresso tem LDO e veto à franquia de bagagem na pauta de quarta Fonte: Agência Senado

A sessão deliberativa do Congresso Nacional marcada para esta semana foi adiada para quarta-feira (28), às 11h. Na pauta estão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019) e 14 vetos presidenciais a projetos de lei. Também podem ser votadas quatro liberações de créditos suplementares para órgãos e …

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DPU: disponibiliza, em seu site, cartilha ajuda a identificar vítimas do tráfico de pessoas

A Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou, em seu site, uma cartilha para ajudar as pessoas a identificar situações que caracterizem tráfico de pessoas. Classificado no Código Penal brasileiro como um crime contra a liberdade individual e, por convenções internacionais, como uma violação dos direitos humanos, o número de casos detectados aumentou em todo …

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Governo federal publica decreto com regras para concursos públicos

O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Caberá ao …

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‘Qualquer fatozinho abala instituições’, diz Temer

Três dias após a demissão de seu articulador político, presidente vê órgãos de Estado ‘não muito sólidos’ e afirma que instabilidades ‘não podem ser levadas a sério’ Três dias após a queda do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), o presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira,28, que “qualquer fatozinho …

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Fotografias de autoridades em órgãos públicos podem ser proibidas

Uma das situações mais comuns em repartições públicas é a exposição de fotografias de autoridades, como presidente da República, governador e prefeito. Projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) proíbe essa prática alterando a Lei 8.429/1992, que trata das punições aplicáveis aos servidores públicos. O projeto estabelece que também será considerado …

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Segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Disseminando ódio político “O ministro da Justiça, Tarso Genro, está fomentando e disseminando o ódio político no Rio Grande do Sul. Está partidarizando a Polícia Federal e parte do Ministério Público Federal gaúcho.” A afirmação é do deputado Darcísio Perondi. O peemedebista enfatiza: “a eleição deve ser tratada a partir …

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