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Tag de arquivos: Ministério das Comunicações

Governo altera decreto e permite ampliar serviços de acesso à internet

Norma prevê novos compromissos para operadoras de telecomunicações O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o objetivo de ampliar os serviços de acesso à internet, especialmente nas localidades de baixa ou nenhuma conectividade. A …

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Sinal digital já chega a 90% dos lares brasileiros, governo quer concluir migração até 2023

Governo espera concluir migração até 2023 Em continuidade à iniciativa criada em 2014 no leilão do 4G, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações planejam, até 2023, desligar completamente o sinal analógico de transmissão de televisão aberta no Brasil. A ação visa liberar a frequência que é usada …

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Aprovadas mudanças no Fust para ampliar banda larga em escolas públicas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que atualiza a legislação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações sejam financiadas por recursos do fundo. O PL 172/2020 recebeu parecer favorável do senador …

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Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro

Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas.  Entrevistado de hoje (20) do programa Brasil em Pauta, …

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Governo brasileiro confirma intenção de aderir à Covax

Após tratativas com a Aliança GAVI, o governo brasileiro confirmou a intenção de aderir à Covax Facility. A iniciativa inédita, co-liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas para combater a pandemia de covid-19 e ajudar na produção e distribuição dos medicamentos mais eficazes assim que disponíveis.  …

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Privatização dos Correios

O governo federal pretende apresentar nas próximas semanas o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o setor postal, acabando com o monopólio do governo e abrindo caminho para a privatização dos Correios. O projeto que vai propor o fim do monopólio estatal sobre o serviço postal …

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