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Senado aprova nova Lei de Licitações

Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O …

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Esforço nem tão concentrado

No chamado esforço concentrado desta semana, no Congresso Nacional, poucos parlamentares compareceram. O plenário da Câmara dos Deputados estava, praticamente, vazio. Nas comissões, os presidentes que tentaram abrir as sessões, ficaram, na sua maioria, na tentativa: falta de quórum. De 41 reuniões previstas para quarta-feira, que é considerado o dia …

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ABM quer atualizar Lei de Licitações para garantir agilidade e transparência nas compras dos novos prefeitos

A Associação Brasileira de Municípios está elaborando um documento para atualizar a Lei das Licitações. A principal reclamação é a defasagem dos valores da dispensa de licitação, que, segundo eles, está em 137,4% desde 1993. Se estivesse atualizado, a quantia para se dispensar um processo de contratação não seria os …

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Ministro do Esporte presta
contas sobre Copa de 2014

O ministro do Esporte e coordenador do Comitê Interministerial de Gerenciamento da Copa de 2014, Orlando Silva Júnior, prestou contas na tarde desta quarta-feira (19), em audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) e pela Subcomissão de Fiscalização e Controle da Copa de 2014, sobre as …

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Lei das Licitações Votada até dezembro

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor do substitutivo ao projeto de lei que modifica a Lei de Licitações (Lei 8.666/93), anunciou que a matéria está pronta para ser votada pelo Plenário do Senado, o que deve acontecer em dezembro. A proposta visa conter a formação de cartéis entre empresas que …

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