Parceria com o CNJ permite conceder benefício em poucos minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos. Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais …
Leia mais »Tag de arquivos: Justiça
Governo quer mudanças na PF e PRF
Ubiratan Sanderson (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados) O governo pretende apresentar ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que amplia as atribuições da Polícia Federal (PF)e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A proposta faz parte do plano se segurança Pública do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo …
Leia mais »Deputados entram na justiça para impedir novo leilão de arroz
O deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, juntamente com o Deputado Federal Marcel van Hattem e o Deputado Estadual Felipe Camozzato, do (Partido Novo/RS), protocolou na Justiça Federal do Rio Grande do Sul uma petição para impedir o novo leilão de arroz …
Leia mais »Especialistas apontam intenções por trás da tentativa de golpe em 8/1
De intervenção à jogo de força, passando por interesses econômicos A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou em outubro de 2023 o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O documento pediu o indiciamento de 61 pessoas por crimes como …
Leia mais »Todos os envolvidos nos atos golpistas serão identificados e entregues à justiça, diz Diretor-Geral da Polícia Federal
“Nós vamos chegar a todos aqueles que participaram dos atos golpistas. Independentemente de estatura política, social ou econômica, vamos identificá-los e apresentá-los à justiça”, garantiu o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em entrevista. Ele afirmou que a PF cumpre 46 mandados de busca e apreensão em nova fase da …
Leia mais »Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
Pedido de adesão vai até 1º de abril A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por …
Leia mais »“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes
Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (foto), comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é gravíssimo e inaceitável e que as investigações devem …
Leia mais »Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids
Desinformação postada em site teria alcançado 3 milhões de pessoas Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao suposto desenvolvimento de uma …
Leia mais »Policial militar recorre à Justiça e garante promoção por ato de bravura
Após ter pedido negado na via administrativa, PM recorre à Justiça e garante promoção por ato de bravura Um policial militar do Estado de Goiás que atuou contra um crime de roubo recorreu à Justiça e foi promovido por ato de bravura. Por meio do Departamento Regional Sul da Associação …
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