O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 1º de agosto, os trabalhos do segundo semestre com a pauta de julgamentos marcada por temas sociais de grande impacto, como a legalidade da venda de cigarros aromatizados, as demarcações de terras indígenas, ensino religioso nas escolas públicas do País …
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A Comissão de Minas e Energia, presidida pelo deputado gaúcho José Otávio Germano (PP), realizará nesta quarta-feira (20), na Câmara Federal, audiência pública para debater a importância da energia e da ciência, tecnologia e inovação no contexto da competitividade da economia brasileira. O evento terá a presença de Jorge Gerdau …
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República aprovou a PEC 123/11, conhecida como PEC da Música, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, bem como suportes materiais ou arquivos digitais que as contenham. O PL, de autoria do deputado federal José …
Leia mais »O Tribunal Regional Federal do RS rejeitou nessa quarta feira (9) a exceção de suspeição oferecida pelo deputado gaúcho José Octávio Germano (PP) contra a juíza Simone Barbisan. Para Germano, a juíza era suspeita para julgar a ação de improbidade contra ele e mais oito pessoas envolvidas em suposta fraude …
Leia mais »Simon interpela Collor “Tomei a decisão de interpelar, junto à Corregedoria Parlamentar do Senado, o senador Fernando Collor, a fim de que explicite os fatos a que fez ilação na sessão do Senado de segunda-feira, que seriam incômodos para minha pessoa. O esclarecimento dos fatos é necessário para o resguardo …
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