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Governo prepara uma revisão no programa do seguro-desemprego para tentar obter recursos para o pagamento do agora batizado ‘Bolsa Emergencial’, que deve ter um custo entre R$ 5,8 bi e R$ 6,5 bi, segundo estima o Ministério da Economia BRASÍLIA – A nova rodada do programa que permite às empresas …

As Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, realizada na noite desta terça-feira (03) no Clube Comercial da cidade de Uruguaiana, apresentou as mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho, após a nova lei trabalhista. Abrindo o evento, o ex-ministro do Trabalho e presidente da Comissão de Trabalho, de Administração …

Um grupo de 26 médicos da Câmara dos Deputados impetrou Mandado de Segurança (MS 33755), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar ato da Mesa Diretora daquela Casa legislativa que determinou o cumprimento de jornada de trabalho de 30 horas semanais, com controle eletrônico de frequência. No MS, com pedido …

A jornada de trabalho dos operadores de telemarketing poderá ser limitada a seis horas por dia, totalizando 36 horas semanais. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar substitutivo do senador Gim (PTB-DF) que não só especifica a duração e as condições de trabalho da categoria …

Um tema que suscitará debate no Senado este ano será a redução da jornada de trabalho. O assunto continua presente na pauta do movimento sindical, e a discussão para encontrar alternativas que amorteçam o impacto do chamado desemprego estrutural, provocado pelos avanços tecnológicos especialmente no setor industrial, deve avançar na …

A lei que regulamentou a jornada enfrenta resistência de diversos setores. Deputados pretendem colher sugestões para propor alterações na norma. Lei obriga caminhoneiros a descansar 30 minutos a cada 4 horas ao volante, além de exigir 11 horas de repouso entre uma jornada e outra de trabalho. A comissão especial …