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Emenda da senadora Ana Amélia poderá garantir R$ 1 bilhão a mais para o seguro rural

Emenda que poderá beneficiar agricultores de todo o País em relação à subvenção do seguro rural, apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), foi acatada nesta semana no relatório preliminar da Comissão Mista que trata da Lei Orçamentária de 2016. A ideia foi apresentada pela senadora ao relator-geral do Orçamento, deputado …

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Em decisão inédita, TJ-SP desconsidera oferta de garantia em ação de execução fiscal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em decisão inédita, concedeu parcialmente o efeito suspensivo e determinou que os Embargos à Execução Fiscal fossem processados e julgados independentemente da formalização de garantia, em atenção às novas disposições do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006. …

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Justiça Eleitoral fecha acordo com Forças Armadas para garantir segurança nas eleições municipais

Brasília – A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Ministério da Defesa, que comanda as Forças Armadas, fecharam acordo nesta quarta-feira (25) para garantir a logística e a segurança das eleições municipais de 2012. Diferentemente dos outros anos, o acordo detalha como os profissionais das …

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Juiz bloqueia bens do ex-deputado
Leonardo Prudente

A Justiça determinou o bloqueio de todos os bens do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido), como garantia para o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos e à imagem da população do Distrito Federal pela suposta participação dele no esquema do mensalão. Com a decisão, Prudente está …

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