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  Analistas e executivos já se manifestam pela permanência da equipe de Meirelles, independentemente de quem ocupar o Planalto. Na semana em que o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dividiram as atenções nas articulações para eventual substituição na Presidência da República, quem também assumiu …

Emenda que poderá beneficiar agricultores de todo o País em relação à subvenção do seguro rural, apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), foi acatada nesta semana no relatório preliminar da Comissão Mista que trata da Lei Orçamentária de 2016. A ideia foi apresentada pela senadora ao relator-geral do Orçamento, deputado …

A Lei Antifumo, que proíbe fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país entrou em vigor nesta quarta-feira (3). Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 31 de maio de 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em …

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em decisão inédita, concedeu parcialmente o efeito suspensivo e determinou que os Embargos à Execução Fiscal fossem processados e julgados independentemente da formalização de garantia, em atenção às novas disposições do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006. …

A reeleição da presidenta Dilma representa a garantia de que os pobres continuarão a ser o centro das políticas públicas e a certeza de que haverá melhorias na qualidade dos serviços públicos. A avaliação é do deputado Policarpo (PT-DF), ao defender um segundo mandato para Dilma Rousseff. Neste sábado, ele …

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta (PL 3002/11 e PL 3601/12) que obriga as concessionárias a estabelecer prazo máximo de até uma semana para o reparo de veículos. Se a medida não for cumprida, o cliente terá direito a um veículo semelhante enquanto durar o conserto. …

Brasília – A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Ministério da Defesa, que comanda as Forças Armadas, fecharam acordo nesta quarta-feira (25) para garantir a logística e a segurança das eleições municipais de 2012. Diferentemente dos outros anos, o acordo detalha como os profissionais das …

O passageiro que precisar cancelar ou alterar a data da viagem aérea poderá ter restituída em até 95% a quantia paga pelo bilhete. É o que propõe o senador Pedro Taques (PDT-MT) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 757/2011. Atualmente, a possibilidade de reembolso integral do valor pago só …

Brasília – Os financiamentos na modalidade leasing para a compra de veículos por pessoas físicas têm cedido lugar para operações de Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Segundo dados do Banco Central (BC), o saldo das operações de leasing para pessoas físicas ficou em R$ 61,166 bilhões em março, 2% a …

A Justiça determinou o bloqueio de todos os bens do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido), como garantia para o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos e à imagem da população do Distrito Federal pela suposta participação dele no esquema do mensalão. Com a decisão, Prudente está …