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A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu …

*Luiz Carlos Borges da Silveira Na democracia, o papel da oposição é claro: fiscalizar a administração e os atos dos governantes, atuar como agente capaz de aperfeiçoar proposições de governo, ser catalisadora das demandas e insatisfações populares e, de certa forma, ajudar o governo a errar menos e administrar melhor, …

Trabalhadores que lidam com atividades de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos e, por isso, aposentam-se mais cedo, serão prejudicados pela reforma da Previdência proposta pelo governo Temer, alertaram nesta terça-feira (1ª) representantes de diversas categorias profissionais que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação …

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos. “Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. …

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo …

Deputados e senadores mantiveram nesta quarta-feira (23) os vetos a projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos …

A presidente Dilma Rousseff vetou o fim do fator previdenciário. E, para tentar apagar o fogo que o veto provavelmente fará surgir no Congresso, ela editou uma medida provisória assegurando a fórmula 85/95, aprovada pelos parlamentares. Para não secar os cofres do governo, Dilma colocou no texto a regra da …

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse nesta segunda-feira (15) que, caso o novo cálculo para aposentadoria, proposto pelo Congresso Nacional, chamado de “fórmula 85/95”, fosse aplicado hoje, o Brasil viveria “o caos” anos mais tarde. De acordo com o ministro, o aumento progressivo da expectativa de vida faria …

 Segundo Carlos Gabas, presidente ainda não decidiu se veta mudança. Ministro disse que alteração gera aumento de R$ 3,2 trilhões até 2060. A dois dias do fim do prazo para a sanção presidencial de texto do ajuste fiscal, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou nesta segunda-feira (15) que …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), dentro do texto do PLV 4/2015 (MP 664/2014), dispositivo que propõe uma alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário para o cálculo de seus rendimentos. O “fim do fator previdenciário” foi apoiado pela …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e …

  A senadora Ana Amélia (PP-RS) declarou voto, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), pelo fim do fator previdenciário e contra a retirada de direitos dos trabalhadores terceirizados. Ela destacou a necessidade de criar mecanismos para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas de terceirização, como forma de assegurar o …

Projeto que acaba com a fórmula de cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição tramita desde 2003 no Congresso Nacional; deputado vai propor criação de comissão especial para discutir o planejamento do País diante do rápido envelhecimento da população brasileira Os deputados que tomam posse em 1º de …

Goiânia – A revisão da taxa de expectativa de vida feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi divulgada nesta segunda-feira (2). Segundo o presidente do Instituto Goiano de Direito Previdenciário (IGDP), Hallan Rocha, o cálculo é refeito todo mês de dezembro e é base para a definição …