Desaposentadoria | https://reporterbrasilia.com.br/

Inicial / Tag de arquivos: Desaposentadoria

Tag de arquivos: Desaposentadoria

STJ diz que trabalhador
pode pedir desaposentadoria

Brasília – Trabalhadores que optaram pela aposentadoria parcial e que desejam renunciar ao benefício para requerer outro mais vantajoso poderão fazê-lo sem ter de devolver valores à Previdência Social. O entendimento foi consolidado nesta quarta-feira(8), por unanimidade, pelos ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assunto …

Leia mais »

Senado aprova projeto que permite desaposentadoria

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar …

Leia mais »