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Tag de arquivos: Defesa do Consumidor

Senado aprova projeto que obriga sites de comércio eletrônico a divulgarem valores de forma clara

Os sites de comércio eletrônico serão obrigados a divulgar, de forma clara, os preços dos produtos ou serviços que oferecem. É o que determina o projeto de Lei da Câmara (PLC 48/2017) aprovado pelo Senado nesta terça-feira (28). O texto, de autoria do deputado Luis Tibé (Avante-MG), determina que a divulgação dos preços …

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Passe Livre é desrespeitado por empresas de transporte coletivo no entorno do DF

Passageiros portadores de necessidades especiais que possuem o cartão Passe Livre são intencionalmente deixados nas paradas de ônibus por empresas que operam a linha entre Brasília e Planaltina de Goiás. Segundo a passageira Natália Érica, de 30 anos, alguns motoristas das empresas Monte Alto e Catedral já identificaram os passageiros …

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Prorrogação do Cadastro
Ambiental Rural até 2018

O prazo para inscrição das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser prorrogado até maio de 2018, caso o Código Florestal (Lei 12.651/2012) seja modificado como previsto em projeto (PLS 287/2015) de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (3) na Comissão de …

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Comissão de Defesa do Consumidor debaterá a qualidade da telefonia móvel em Brasília

Proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado Chico Vigilante (foto), a Câmara Legislativa vai realizar, na quinta-feira (28), a Comissão Geral para debater a Qualidade dos Serviços de Telefonia Móvel no Distrito Federal. O evento contará com a participação de representantes das empresas de telefones móveis …

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Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor

 Aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078/1990). Conforme o autor do projeto (PLS 363/2014 — Complementar), senador Pedro Simon …

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Telefones lideram lista de
queixas dos consumidores

Procon-SP elabora lista inédita de produtos que mais dão dores de cabeça aos compradores. Os produtos que mais causam dores de cabeça aos consumidores são os aparelhos de telefone, especialmente os celulares. Em segundo lugar estão os computadores, seguidos dos móveis e dos eletrodomésticos. A lista dos produtos campeões de …

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