Mais de 100 milhões de celulares de brasileiros foram afetados. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor quer que a Claro, Oi, Tim e Vivo identifiquem os clientes que foram expostos, quais informações foram obtidas e de que forma foram acessadas. Repórter Brasília com CBN.
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Advogado, especialista em direito do consumidor, professor, jornalista e ex-colunista da CBN, entra no cenário político do Distrito Federal para disputar pelo Partido Novo, uma vaga no Senado. Os especialistas já anunciam um desequilíbrio de forças no contexto político da Capital da República, sem os vícios da velha política, sem …
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Os sites de comércio eletrônico serão obrigados a divulgar, de forma clara, os preços dos produtos ou serviços que oferecem. É o que determina o projeto de Lei da Câmara (PLC 48/2017) aprovado pelo Senado nesta terça-feira (28). O texto, de autoria do deputado Luis Tibé (Avante-MG), determina que a divulgação dos preços …
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O PROCON-DF já teve seus dias de glória em defesa do consumidor. Ocupava espaços diariamente na mídia e resolvia os problemas entre o consumidor e o fornecedor. Aos poucos, a vigilância foi acabando, e agora, pouco é feito neste sentido. Isso, sem falar na dificuldade de conseguir, por exemplo, falar …
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A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado rejeitou hoje (29) requerimentos apresentados pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para ouvir os ex-ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; e da Cultura, Marcelo Calero sobre o episódio que levou à saída dos dois …
Leia mais »A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) para discutir a franquia no uso da internet fixa. Recentemente, foi divulgado que as empresas operadoras de banda larga fixa pretendem acabar com os planos ilimitados e estabelecer limites de uso mensal, criando um sistema de franquia à …
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O emissor de boleto de pagamento poderá ficar obrigado a oferecer ao consumidor a possibilidade de gerar uma segunda via atualizada do documento, quando vencido, e a assegurar que o novo boleto possa ser pago em qualquer banco e não apenas naquele que o emitiu. É o que determina substitutivo …
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Passageiros portadores de necessidades especiais que possuem o cartão Passe Livre são intencionalmente deixados nas paradas de ônibus por empresas que operam a linha entre Brasília e Planaltina de Goiás. Segundo a passageira Natália Érica, de 30 anos, alguns motoristas das empresas Monte Alto e Catedral já identificaram os passageiros …
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O prazo para inscrição das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser prorrogado até maio de 2018, caso o Código Florestal (Lei 12.651/2012) seja modificado como previsto em projeto (PLS 287/2015) de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (3) na Comissão de …
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Proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado Chico Vigilante (foto), a Câmara Legislativa vai realizar, na quinta-feira (28), a Comissão Geral para debater a Qualidade dos Serviços de Telefonia Móvel no Distrito Federal. O evento contará com a participação de representantes das empresas de telefones móveis …
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Aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078/1990). Conforme o autor do projeto (PLS 363/2014 — Complementar), senador Pedro Simon …
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Procon-SP elabora lista inédita de produtos que mais dão dores de cabeça aos compradores. Os produtos que mais causam dores de cabeça aos consumidores são os aparelhos de telefone, especialmente os celulares. Em segundo lugar estão os computadores, seguidos dos móveis e dos eletrodomésticos. A lista dos produtos campeões de …
Leia mais »A Lei 8.078/90 completou 20 anos dia 11 de setembro. A norma é bem conhecida dos brasileiros: foi essa lei que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nesse período, o CDC ajudou a população brasileira a conhecer melhor seus direitos em relação ao consumo e aumentou a responsabilidade …
Leia mais »A idéia parecia boa: regularizar os milhares de flanelinhas que fazem dos estacionamentos do Distrito Federal o seu ganha-pão, os fazer trabalharem com carteira assinada, fornecer um colete numerado e ainda por cima ensiná-los a lavar os carros sem usar água. Além disso, os guardadores registrados teriam os pontos assegurados …
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