danos morais | https://reporterbrasilia.com.br/
Inicial / Tag de arquivos: danos morais

Tag de arquivos: danos morais

Sindicato deve pagar horas extras e indenização por danos morais a advogada empregada, decide TRT de Goiás

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) a pagar a uma ex-empregada intervalo intrajornada, horas extras de 100% e indenização de R$ 9 mil por danos morais, devido a situações de assédio moral. Em defesa …

Leia mais »

Violência doméstica: agressor paga a conta

O agressor de violência doméstica, além das sanções já existentes na lei, agora terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS), os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 13.871/2019, que estabelece a responsabilização, foi sancionada pelo presidente da República, Jair …

Leia mais »

Projeto impede responsabilização de consumidor por comentários negativos contra empresas em redes sociais

O deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) apresentou projeto de lei com o objetivo de impedir a responsabilização do consumidor na esfera civil por fazer comentários negativos e reclamações nas redes sociais sobre a prestação de um determinado serviço. Pelo PL 10534/18, a postagem de opinião em rede social a respeito de …

Leia mais »

Por falta de provas, segurado tem o pedido de indenização por invalidez permanente negado pela Justiça

A juíza Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública Estadual de Luziânia (GO), negou o pedido feito por um segurado que buscava indenização pelo seguro de vida, além de pagamento por danos morais. Representada na ação pelo advogado Thiago Kastner, do escritório Jacó Coelho Advogados, a …

Leia mais »

Juiz bloqueia bens do ex-deputado
Leonardo Prudente

A Justiça determinou o bloqueio de todos os bens do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido), como garantia para o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos e à imagem da população do Distrito Federal pela suposta participação dele no esquema do mensalão. Com a decisão, Prudente está …

Leia mais »