Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. Entrevistado de hoje (20) do programa Brasil em Pauta, …
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Ministros julgam pedido do partido Rede, que questionou o inquérito no ano passado, mas no último dia 29 quis retirar a ação. Fachin recusou o pedido e remeteu o caso para o plenário O ministro Edson Fachin votou nesta quarta-feira (10) a favor da validade do chamado “inquérito das fake …
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Ministério informava dados acumulados, mas passou a divulgar somente números das últimas 24 horas, excluindo demais informações. Moraes ressaltou que publicidade é ‘imprescindível’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus. Alexandre de Moraes …
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O empresário Paulo Octávio, presidente do LIDE-DF (Grupo de Líderes Empresariais), ex-vice governador de Brasília, ex-senador e por duas legislaturas, deputado federal, disse em entrevista, por videoconferência, à Associação de Blogueiros do Distrito Federal e Entorno que, após a pandemia, para reduzir os impactos no setor produtivo, debilitado devido ao …
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Três meses após crise, fila do INSS ainda é de mais de 1 milhão de pedidos, mas presidente do órgão ressalta melhora desde que assumiu o posto. E conta que um dos maiores imprevistos é o aumento na procura por auxílio-doença: ”Pedidos saltaram de 100 mil para 500 mil” Presidente …
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O acesso à energia elétrica poderá ser categorizado como direito social na Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2017que começou a tramitar no Senado. O objetivo da proposta é elevar o status da necessidade de energia elétrica para garantir o seu fornecimento para todo o território brasileiro. …
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Presidente do STF afirma que processos da operação precisam ser julgados e também defende as delações. A ministra, porém, alertou contra excessos: “A corrupção precisa ser combatida, e a lei, cumprida. Em nome do combate à corrupção não se pode atropelar a Constituição nem a lei”. Alvo de ataques pelo …
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Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram nesta quarta-feira (21), ao Supremo Tribunal Federal, com um pedido para que a Corte suspenda a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, (PEC) da Reforma da Previdência que está tramitando na Câmara dos Deputados. Em função do recesso do judiciário, o …
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