Segundo Haddad, tributação de dividendos ficará para depois O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal …
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Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP
Acordo foi selado em reunião de senadores com ministro Haddad A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após …
Leia mais »Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente …
Leia mais »Diálogo com o Congresso, defende Henrique Fontana
Henrique Fontana (Crédito: Site do Partido dos Trabalhadores) O secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, ex-deputado e um dos timoneiros do PT, Henrique Fontana, disse ao Repórter Brasília, o que acredita que serão as prioridades para o ano legislativo que inicia. “A agenda econômica é uma agenda sempre presente, ela já …
Leia mais »Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega …
Leia mais »Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais
Conferência Nacional de Educação começa no domingo (28) em Brasília Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Nacional de Educação. O evento vai …
Leia mais »Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Assim, a desoneração seguirá valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com …
Leia mais »Novo Ensino Médio pode passar por nova reforma em 2024
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar em 2024. Além de um projeto apresentado pelo Executivo (PL 5.230/2023), o ano também foi marcado por debates na Subcomissão …
Leia mais »Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Demanda será encaminhada ao relator em fevereiro após o recesso O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento …
Leia mais »Tratamento das questões tributárias
Ronaldo Nogueira “Não é razoável o tratamento dado para questões tributárias pelo governo e também pelo congresso”, afirmou o deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), avaliando “a proposta aprovada pelo congresso, de desoneração que garante que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% …
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