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Proposta ainda será analisada pela CCJ A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 931/18, que susta norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela qual os provedores de internet podem reduzir a velocidade de conexão no horário de …

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta manhã requerimento de autoria do deputado federal, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que solicita a realização de Audiência Pública com a presença de representante da NETFLIX para prestar esclarecimentos sobre o filme “A Primeira Tentação de Cristo”. Na produção exibida …

Um parlamentar com trânsito no Palácio do Planalto revelou que o presidente Michel Temer já admite ir à final da Copa do Mundo, caso o Brasil esteja na decisão. Se isso ocorrer, o presidente jogará com duas alternativas, uma a favor e outra contra. Na hipótese de o Brasil conquistar …

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza nesta quinta-feira (30), às 9h30, no Plenário 13, Anexo II da Câmara Federal, audiência pública sobre o tema “Esclarecimentos sobre fatos obscuros relativos às eleições de 2014 e preparativos para o cumprimento da Lei nº 13.165/2015, que determina a obrigatoriedade do …

As Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Agricultura (CRA) e Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) e Senado do Futuro começaram a aprovar nesta semana as emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018. As propostas serão encaminhadas para a Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO). …

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na manhã desta terça-feira (13), projeto de lei do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que obriga as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais. De acordo com a …

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1107/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que permite que as emissoras de rádio e TV apresentem pedido de renovação de suas outorgas de três a nove meses antes do término das mesmas. …

Um projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pode criar um novo fundo para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil, o Fundo de Investimento em Telecomunicações (Fitel). O objetivo do fundo seria de financiar projetos de expansão da infraestrutura de telecomunicações do país, universalizando o serviço. “É …