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“No STF, a Constituição”, diz Mendonça ao ser questionado sobre Estado laico

Candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça diz em sabatina nesta quarta-feira (1º/12) que o fato de ser pastor não vai interferir em suas decisões na Corte O Senado Federal iniciou na manhã desta quarta-feira (1º/12) a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao …

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Modificada no Senado, PEC da Relevância volta para a Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a PEC 10/2017, proposta de emenda à Constituição também conhecida como PEC da Relevância. A proposta tem como objetivo descongestionar o Judiciário, reduzindo o número de recursos especiais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao impor novos requisitos para que esse tipo …

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Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Objetivo da prorrogação é preservar empregos e estimular os investimentos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo AComissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da …

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Pacheco informa que CCJ dará andamento às indicações de Aras e Mendonça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, na tarde desta quinta-feira (19), que o recebimento da mensagem de indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) representa “o procedimento natural e dentro da normalidade do andamento”. Pacheco lembrou que a recondução de …

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CLDF aprova, em 1º turno, projeto de modernização da carreira de Assistência à Saúde

Demanda dos servidores da Assistência Pública à Saúde, a reorganização da carreira avançou na Câmara Legislativa nesta terça-feira (22). O PL nº 1.735/21, que trata da matéria, passou no final da manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e chegou ao plenário nesta tarde, quando foi aprovado em primeiro turno …

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Audiência aponta riscos da Reforma Administrativa aos servidores e à sociedade

A Câmara Legislativa realizou audiência pública, na noite desta quarta-feira (26), para debater a Reforma Administrativa (PEC 32), que tramita no Congresso Nacional. Autor da iniciativa, o deputado Chico Vigilante (PT) afirmou que a proposta é “o mais brutal ataque da nossa história” aos servidores públicos e à própria sociedade. …

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