Marconny Faria não compareceu na sessão de hoje e senadores acionam polícia legislativa e STF para pedir autorização de condução coercitiva O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid fez um pedido de condução coercitiva do advogado Marconny Faria à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), …
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MEUS 56 ANOS DE ADVOGACIA E CONSTITUINTE DE 88, me sobressaltam a cada sessão do STF. Ultimamente virou rotina vermos decisões que afrontam a consciência jurídica, social e moral desta pujante nação, que tanto precisa de SEGURANÇA JURIDICA para escaparmos da pecha de que “O BRASIL NÃO É UM PAÍS …
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A ministra declarou que o combate à corrupção é importante, mas deve-se ter apreço pela ética. Para ela, o ex-juiz Sérgio Moro teve comportamentos inadequado no julgamento do processo contra Lula. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi …
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Em nota, ministra presidente do Supremo afirma que ‘a Justiça é impessoal’ A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou em nota neste domingo, 8, que a Justiça deve ser rápida e sem quebra de hierarquia. “A justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a …
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Os olhos do Brasil estão voltados mais uma vez para o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional esta semana. A Câmara dos Deputados analisa amanhã (24) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que dá aval para realização de eleições diretas. Juristas avaliam que a regra atual constante na …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, participou da estreia do programa “Conversa com Bial”, na TV Globo, na madrugada desta quarta-feira (3). O apresentador disse que algumas palavras estão monopolizando as conversas, na rua: corrupção,lava-jato,delação e perguntou onde isso vai parar? A magistrada responde. “Espero que pare …
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A ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), muda o ritmo da corte. Em apenas 30 dias, o STF pode encerrar 30 mil processos, a maioria que questiona a cobrança de tributos. Em um esforço capitaneado pela ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se debruçar …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou na manhã desta segunda-feira (30), as 77 delações feitas pelos executivos da empreiteira Odebrecht. Cármen Lúcia passou o final de semana lendo e analisando os relatos dos delatores para enfim poder tomar a decisão de homologar as 77 delações. A …
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Ao contrário da Câmara, o Senado não teve um “annus horribilis” em 2016. Mas isso não quer dizer que tenha sido um ano especialmente bom. A casa legislativa manteve um pouco de dignidade num ano que, politicamente, fez história. 2016 começou com medidas provisórias e a expectativa do impeachment. Quando …
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O governador José Ivo Sartori e o Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Euzébio Fernando Ruschel, participaram de audiência com a presidente do STF, Cármen Lúcia, para solicitar celeridade nos julgamentos das ações impetradas por 21 governadores que exigem o repasse imediato de parte dos recursos arrecadados …
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Para tentar apaziguar ânimos, Michel Temer marca reunião entre chefes dos três Poderes. O presidente quer colocar frente a frente Cármen Lúcia,presidente do Supremo Tribunal Federal; Renan Calheiros, presidente do Senado e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, para defender a harmonia entre poderes e dizer que não há …
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A ministra Cármen Lúcia tomou posse há pouco na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de dois anos, a ministra sucede a Ricardo Lewandowski. O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli.Presentes o presidente Michel Temer, o ex-presidente Lula , os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia …
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Benefício para trabalhadoras e fornecimento de remédios estão na pauta.Ministra toma posse na segunda, mas já selecionou ações de quarta e quinta. A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira …
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia recebeu nesta terça-feira (6) homenagem dos demais ministros, durante a última sessão da Segunda Turma, dias antes de sua posse na presidência da Corte. Após receber os cumprimentos dos colegas, a ministra disse que não gosta de festa, mas de processo. …
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