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O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica Federal (CEF) 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada por suspeita de fraudes no Auxílio Emergencial. “Não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício”, diz o ministério em nota. “Qualquer indício …

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas que foi divulgado nesta segunda-feira(22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas …

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, disse hoje (8), no Rio de Janeiro, que o Ministério da Educação (MEC) concordou com a liberação da primeira parcela dos R$ 908 mil necessários para o projeto executivo de restauração da fachada e dos telhados permanentes do edifício que pegou fogo em …

A liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação fez o orçamento da pasta retornar para a situação de março, esclareceu há pouco o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Com a decisão, o contingenciamento (bloqueio) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido em decreto …

O objetivo é intensificar as ações para coibir fraudes e irregularidades nos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) O governo federal vai intensificar as ações para coibir fraudes e irregularidades nos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos pobres ou portadores de deficiência.  Decreto assinado pelo presidente …

Um parlamentar com trânsito no Palácio do Planalto revelou que o presidente Michel Temer já admite ir à final da Copa do Mundo, caso o Brasil esteja na decisão. Se isso ocorrer, o presidente jogará com duas alternativas, uma a favor e outra contra. Na hipótese de o Brasil conquistar …

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dep. Deley (PTB – RJ) : “investidas dos fornecedores por meio telefônico ou eletrônico se tornaram uma prática extremamente incômoda” A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (20) proposta que permite ao consumidor manifestar a vontade de não receber ligações telefônicas ou mensagens de …

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) apresentou na semana passada um projeto que proíbe ao fornecedor de produtos ou serviços promover marketing invasivo reincidente por meio telefônico — quando o consumidor recebe, sem solicitar, uma ligação com a propaganda de algum serviço ou produto. A matéria (PLS 500/2017) aguarda a apresentação …

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da …

A Justiça também ordenou o sequestro e arresto de três apartamentos, um terreno e dois carros do ex-presidente. Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio …

Em menos de dois meses de testes da biometria facial em dez ônibus da linha 110 — que faz o trajeto circular Rodoviária-Universidade de Brasília (UnB) —, o governo de Brasília identificou o uso irregular de 2 mil cartões de Passe Livre Estudantil. A quantidade representa mais de 11% dos 17.574 usuários …

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (2), audiência pública para discutir as tentativas de bloqueio do uso do aplicativo WhatsApp feitas pela Justiça. O assunto é abordado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527. O presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, informa que a …

Associação de operadoras de celular questionou leis em quatro estados. Para maioria do STF, somente União pode legislar sobre telecomunicações. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e …

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil. A decisão é da juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Segundo a juíza, o Facebook, que controla os serviços do WhatsApp, …