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Congresso pode barrar autonomia do Banco Central

Ivanir josé Bortot A ampla e irrestrita autonomia do Banco Central, dentro da agenda liberal do governo Jair Bolsonaro para melhorar o ambiente de negócios aos investidores nacionais e estrangeiros, pode ser barrada no Congresso Nacional. O PLP 112/19, enviado pelo Executivo, que tramita na Câmara dos Deputados, e o …

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Raquel Dodge se manifesta contra proposta de autonomia da Polícia Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se hoje (7) contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que pretende dar autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal (PF), órgão atualmente subordinado ao Ministério da Justiça. Proposta de autonomia da PF altera modelo de Estado, afirma Dodge.Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesta terça-feira, …

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Escola de ensino integral é modelo na superação da desigualdade, mostra pesquisa

Pesquisa que mapeou escolas brasileiras e estrangeiras mostra que o ensino integral no ensino médio ajuda a superar as desigualdades em questões como inclusão social, autonomia, etnia, raça, gênero e sexualidade. O estudo foi divulgado hoje (2), na capital paulista, durante o Seminário Internacional Educação Integral e Ensino Médio: Desafios …

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STF derruba chapas avulsas, dá autonomia a Senado e determina votação aberta

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff, definiu nesta quinta-feira (17) que o Senado tem autonomia para decidir sobre o processo, que a votação …

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Projeto garante mais autonomia aos Procons

Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, analisa projeto de lei (PL 5196/13), do Poder Executivo, que fortalece a atuação dos Procons que poderão estabelecer medidas corretivas para punir quem comete infração contra o consumidor. Atualmente, os Procons são responsáveis por mediar os processos que envolvem fornecedor e …

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Marina defende convocação de
Constituinte para reformas

Brasília – A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, defendeu a convocação de uma Constituinte para que sejam feitas as reformas necessárias no país, como a tributária, política e trabalhista. “Se fosse fácil, o sociólogo teria feito a reforma política, tributária e previdenciária. Se fosse fácil, o operário …

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