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Ivanir josé Bortot A ampla e irrestrita autonomia do Banco Central, dentro da agenda liberal do governo Jair Bolsonaro para melhorar o ambiente de negócios aos investidores nacionais e estrangeiros, pode ser barrada no Congresso Nacional. O PLP 112/19, enviado pelo Executivo, que tramita na Câmara dos Deputados, e o …

No primeiro discurso oficial no cargo, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, defendeu a autonomia formal da instituição. Ele disse que buscará manter a inflação em níveis baixos e controlados e prometeu continuar a aprimorar a transparência na comunicação do Banco Central com a sociedade. “Além de …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se hoje (7) contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que pretende dar autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal (PF), órgão atualmente subordinado ao Ministério da Justiça. Proposta de autonomia da PF altera modelo de Estado, afirma Dodge.Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesta terça-feira, …

Pesquisa que mapeou escolas brasileiras e estrangeiras mostra que o ensino integral no ensino médio ajuda a superar as desigualdades em questões como inclusão social, autonomia, etnia, raça, gênero e sexualidade. O estudo foi divulgado hoje (2), na capital paulista, durante o Seminário Internacional Educação Integral e Ensino Médio: Desafios …

O Banco Central (BC) tem autonomia para decidir sobre os juros e até aumentá-los se for necessário, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele negou que o Ministério da Fazenda esteja negociando a manutenção da taxa Selic – juros básicos da economia – em um momento de …

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff, definiu nesta quinta-feira (17) que o Senado tem autonomia para decidir sobre o processo, que a votação …

O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto certa vez afirmou que o papel da OAB deve se manter semelhante ao da imprensa: “É bom que a Ordem dos Advogados Brasil permaneça absolutamente desatrelada do Poder Público. Longe de ser fiscalizada pelo Poder Público, ela deve fiscalizar com toda autonomia, com …

Guilhermina Coimbra Se insistirem, nas táticas e estratégias utilizadas para tentar impedir o exercício do direito de autonomia do Brasil – o Brasil tem que levar a questão aos foros internacionais: ONU e OEA. As táticas e estratégias que estão sendo utilizadas são óbvias por demais. Bagunçar, desordenar o Brasil …

As famílias e empresas pagaram juros maiores ao pegar empréstimos em bancos, no mês de junho. Segundo dados do Banco Central (BC), a taxa média de juros do crédito para as famílias continuou a subir e chegou a 58,6% ao ano, em junho. Essa é a maior taxa da série …

Os três candidatos mais bem colocados trocam críticas e acusações em questões sobre irregularidades na Petrobrás, mensalão federal e mineiro, aprovação da reeleição, além de privatizações, autonomia do Banco Central e políticas econômicas e sociais O último debate entre presidenciáveis antes da votação do 1.º turno, na TV Globo, foi …

Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, analisa projeto de lei (PL 5196/13), do Poder Executivo, que fortalece a atuação dos Procons que poderão estabelecer medidas corretivas para punir quem comete infração contra o consumidor. Atualmente, os Procons são responsáveis por mediar os processos que envolvem fornecedor e …

Belo Horizonte – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou na tarde deste sábado (27), em Belo Horizonte, que os presidentes da Câmara e do Senado “erraram de prédio” ao marcar uma visita ao Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira, para discutir a autonomia do Poder Legislativo. “Quero dizer que eles …

Chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no último dia 19 projeto de lei da Câmara que regulamenta as atribuições dos delegados de polícia em inquéritos criminais. O objetivo do PLC 132/2012 é garantir a autonomia desses profissionais à frente da apuração de crimes. De acordo com o …

Brasília – A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, defendeu a convocação de uma Constituinte para que sejam feitas as reformas necessárias no país, como a tributária, política e trabalhista. “Se fosse fácil, o sociólogo teria feito a reforma política, tributária e previdenciária. Se fosse fácil, o operário …