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Tag de arquivos: aposentadoria por invalidez

Justiça determina restabelecimento imediato de aposentadoria por invalidez de trabalhadora rural

Uma trabalhadora rural que teve a aposentadoria por invalidez cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após perícia revisional garantiu na Justiça o restabelecimento imediato do benefício. A decisão é do juiz Pedro Ricardo Morello Godoi Brendolan, da Vara das Fazendas Públicas de Buriti Alegre (GO). Em defesa da …

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Operação da Polícia Federal reprime crimes contra a Previdência no Ceará e Maranhão

Um esquema criminoso para fraudar benefícios da Previdência Social é alvo de uma operação da Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal. Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís e São José do Ribamar, no Maranhão; e em Fortaleza …

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Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (11) proposta que obriga agressores de mulheres a custearem eventuais benefícios previdenciários assegurados às vítimas já a partir da sentença condenatória. O texto aprovado transforma condenações com base na Lei Maria da Penha (11.340/06) em título executivo, ou seja, a …

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Senado aprova criação da
Autoridade Pública Olímpica

 O Plenário aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/11, oriundo da Medida Provisória (MP) 503/10, que cria o consorcio público denominado Autoridade Pública Olímpica (APO), destinado a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A matéria, …

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Quinta-feira, 2 de julho de 2009

Vagas nos cartórios Atualmente, dois terços das vagas para serviços notariais e registrais são preenchidas por concurso público e um terço por remoções. O deputado peemedebista Osvaldo Anicetto Biolchi apresentou projeto de lei para que todas as vagas sejam disponibilizadas para remoções e, caso não sejam preenchidas, seja realizado concurso …

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