O senador Lasier Martins (Podemos-RS), líder do bloco formado pelo Podemos, PSDB e PSL fez um balanço, em entrevista, ao programa “Direto ao Ponto”, da Jovem Pan News, de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no Supremo Tribunal Federal. A PEC, que já estava em Plenário …
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Com a maioria dos senadores pedindo a saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo do cargo, em sessão tumultuada no Senado, os parlamentares fizeram duras críticas à atuação do chanceler na estratégia de conseguir vacinas de outros países. Senadores dos mais diversos partidos pediram a cabeça do chanceler, e …
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A pandemia escancarou, mais uma vez, o péssimo quadro da desigualdade social e econômica no Brasil. Durante a primeira onda do coronavírus, no ano passado, mais de 30% dos 211,8 milhões de residentes nos 5.570 municípios brasileiros tiveram de ser socorridos na etapa inicial do auxílio de R$ 600 aprovado …
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Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O …
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A reforma administrativa é um dos temas que têm mobilizado o Parlamento e a sociedade brasileira em 2020. No Congresso Nacional, duas frentes parlamentares foram abertas com o objetivo de influir diretamente nos rumos da reforma, enquanto o governo ainda não envia seu projeto formal. São elas a Frente Parlamentar …
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A exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a consequente saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, repercutiram de imediato no Senado, nesta sexta-feira (24). Além de fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro, dezenas de senadores foram às redes sociais demonstrar preocupação com a independência da PF. Os …
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Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado …
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Embora legalmente haja proibição para reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, em uma mesma legislatura, grupos de parlamentares já se articulam para tentar a reeleição dos dois no comando do Legislativo. O líder do Podemos no Senado, senador Álvaro Dias (PR), fala abertamente a respeito das …
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Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o título de eleitor. No Decreto 9.723, o Executivo autoriza que …
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Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (31), o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou voto em separado a um projeto que aumenta o valor dos serviços dos cartórios do Distrito Federal e prevê a cobrança de nova taxa e alíquota. O voto em separado, que …
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Aécio Neves e Gleisi Hoffmann trocando afagos no plenário da Câmara? Tucanos e petistas de mãos dadas? Cena inconcebível até hoje, mas que daqui a dias será vista por todos. A única dúvida é qual dos dois partidos, PSDB ou PT, terá maior protagonismo na oposição ao governo de Jair …
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Indicado para uma vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz José Dezena da Silva foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sabatinado nesta quarta-feira (10) por integrantes da comissão, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região respondeu a perguntas …
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As eleições deste domingo (7) mudam a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O MDB continua com a maior bancada da Casa. Mas o partido que iniciou a sessão legislativa em fevereiro de 2015 com 19 representantes (23,45% do total) deve começar 2019 com apenas 12 senadores …
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Os petistas mineiros estão perguntando quem foi o responsável por mandar Dilma Rousseff de volta para Minas Gerais, se Tarso Genro ou Olívio Dutra, os dois caciques rio-grandenses do Partido dos Trabalhadores. Os mineiros agradecem porque estavam embretados com a candidatura do deputado federal Virgílio Guimarães, de nula possibilidade eleitoral. …
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