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Projeto anticorrupção para o Rio Grande do Sul

Porto Alegre – O deputado estadual Tiago Simon (PMDB) está confiante que a Assembleia Legislativa gaúcha aprove projeto de sua autoria que regulamente, em nível de Estado, a lei federal anticorrupção. O Projeto de Lei 45 resultou de intensas negociações com a OAB, Ministério Público e diversas instituições. Projeto prevê punições e …

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Responsabilização de juízes e promotores é excluída de relatório anticorrupção

No novo substitutivo que apresentou em comissão especial, o relator do projeto (PL 4850/16) que estabelece medidas contra a corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), deixou de fora a previsão de juízes e promotores serem processados por crime de responsabilidade. “Não podemos nos misturar com aqueles que promovem medidas para calar …

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Partidos travam pacote anticorrupção

PMDB, PT e PP não indicam nomes para compor comissão especial responsável por tramitar projeto apresentado ao Congresso pela Procuradoria Partidos que abrigam os principais alvos da Operação Lava Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes de parlamentares para compor a comissão especial responsável pela tramitação dos …

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Estratégia Brasileira Anticorrupção

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) decidiu, em sua sétima reunião anual, encerrada hoje (20) em Salvador, criar a Estratégia Brasileira Anticorrupção, sem perder seu papel de ampla articulação nacional para o enfrentamento dos dois tipos de crime. A Controladoria-Geral da União (CGU), …

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