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Porto Alegre – O deputado estadual Tiago Simon (PMDB) está confiante que a Assembleia Legislativa gaúcha aprove projeto de sua autoria que regulamente, em nível de Estado, a lei federal anticorrupção. O Projeto de Lei 45 resultou de intensas negociações com a OAB, Ministério Público e diversas instituições. Projeto prevê punições e …

No novo substitutivo que apresentou em comissão especial, o relator do projeto (PL 4850/16) que estabelece medidas contra a corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), deixou de fora a previsão de juízes e promotores serem processados por crime de responsabilidade. “Não podemos nos misturar com aqueles que promovem medidas para calar …

A comissão especial da Câmara que analisa um conjunto de medidas de combate à corrupção voltou a adiar, na noite desta terça-feira (22), para a manhã desta quarta (23), a discussão e a votação do novo parecer do relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Inicialmente, a apresentação do relatório …

PMDB, PT e PP não indicam nomes para compor comissão especial responsável por tramitar projeto apresentado ao Congresso pela Procuradoria Partidos que abrigam os principais alvos da Operação Lava Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes de parlamentares para compor a comissão especial responsável pela tramitação dos …

O advogado-geral da União ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul em 1991. De 2003 a 2005, foi subsecretário de Justiça Recém-empossado ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), o gaúcho Fábio Medina Osório, 48 anos, assume disposto a dar mais ênfase à prevenção de ilícitos no setor público, …

 Um dos destaques da Câmara a partir de fevereiro será o projeto da Lei Anticorrupção, que pune diretamente a empresa favorecida por crimes como fraude em licitação e superfaturamento de obras.  Beto Oliveira  João Arruda: polêmicas incluem multa que varia de R$ 6 mil a R$ 6 milhões. A comissão …

Em discurso na manhã desta sexta-feira (14) , num plenário praticamente vazio no Senado (com exceção da presença de apenas dois senadores)  o senador Pedro Simon fez um relato histórico dos tratados propostos e assinados pelo Brasil no âmbito da ONU contra a corrupção. Os acordos abordam inclusive os financiamentos …

O grupo de trabalho criado para definir um texto de consenso para os projetos de lei que tratam da Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ouvir representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O debate está marcado para as 14 horas no …

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) decidiu, em sua sétima reunião anual, encerrada hoje (20) em Salvador, criar a Estratégia Brasileira Anticorrupção, sem perder seu papel de ampla articulação nacional para o enfrentamento dos dois tipos de crime. A Controladoria-Geral da União (CGU), …