Repórter Brasília
Alexandre Lindenmeyer (Crédito: Bruno Spada, Câmara dos Deputados)
O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), alerta para os riscos da pulverização aérea de agrotóxicos e da liberação indiscriminada de herbicidas hormonais no Brasil. O parlamentar salienta que a prática causa danos graves a culturas como uvas, oliveiras e maçãs, além de comprometer biomas como o Pampa e a Mata Atlântica.
Maior liberação já registrada
O Brasil aprovou em 2024, o maior número de novos agrotóxicos e defensivos biológicos já registrados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, desde o início do levantamento, em 2000. São 663 novos agrotóxicos. As aprovações representam um aumento de 19% em relação a 2023.
Vigência da Nova Lei
A vigência da nova lei dos agrotóxicos acelerou a análise e aprovação de registros. Dos produtos liberados, 541 são agrotóxicos genéricos, baseados em ingredientes ativos, existentes ou com patentes expiradas. Entre as aprovações, 15 são novos produtos químicos e 106 defensivos biológicos, sendo 15 inéditos. Com a lei dos bio-insumos sancionada em dezembro de 2024, os defensivos biológicos deixaram de ser classificados como agrotóxicos, mas continuam incluídos no balanço anual do Ministério.
Substâncias se acumulam
Os principais problemas ligados ao uso de agrotóxicos na produção se manifestam a médio e longo prazos, alerta a médica oncológica, Rejane Cardoso. Ela afirma que “essas substâncias não saem do organismo, pelo contrário, se acumulam. As alterações a médio e longo prazo, o agrotóxico não é liberado, ele vai se acumulando no nosso corpo com o tempo, inclusive. Vários tumores, vários cânceres, são desencadeados pelo uso desse tipo de produto. Os sarcomas, que são tumores extremamente agressivos, têm uma forte ligação com esse tipo de produto”.
Uso dos agricultores
Do total aprovado, 464 produtos foram destinados ao uso direto dos agricultores, e ainda 199 foram liberados para uso industrial como matérias-primas, para a fabricação de pesticidas, incluindo uma pré-mistura que agiliza processos industriais.
Produção para uso próprio
O engenheiro agrônomo e professor da Universidade de Brasília, Ricardo Carmona, explica que o aumento na liberação dos defensivos biológicos está ligado ao modo de fabricação deste tipo de produto. Os biológicos, eles também têm sua análise, só que eles são produtos com risco muito menor. Então, existe, inclusive, uma outra legislação que foi aprovada recentemente e permite o agricultor produzir produtos biológicos na sua própria propriedade. Ele não tem, assim, a possibilidade de comercializar, mas ele pode produzir para uso próprio.
Decisões judiciais
O Ministério da Agricultura disse, em nota, que o aumento das liberações é um reflexo do número de registros protocolados, isolados, e das prioridades dadas a produtos de baixo risco. Também destacou que parte das aprovações atendeu a decisões judiciais. O processo de liberação envolve três órgãos, Anvisa, Ibama e o próprio Ministério, que trabalha em conjunto na análise da autorização dos defensivos.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
