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Lasier Martins cobra reação do Senado contra os abusos do STF - Blog Edgar Lisboa. Foto: Reprodução

Lasier Martins cobra reação do Senado contra os abusos do STF

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O senador Lasier Martins (Pode-RS), cobrou, na tarde desta terça-feira (16) do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma resposta aos crescentes abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no esforço de proteger alguns de seus membros, acusados de irregularidades.

Cabe ao Senado, ressaltou o senador, não mais se omitir e reagir a uma série de fatos, como a censura recém-imposta ao portal  O Antagonista e à revista eletrônica, Crusoé. “Quem deveria ser o guardião da Constituição Federal, tornou-se, surpreendentemente, o seu infrator”, discursou o senador gaúcho.

A “censura ditatorial” contra veículos digitais de imprensa, veio, segundo o parlamentar, “de onde menos se espera” e sem qualquer razão. “Não se trata de fake news. Nada é falso, é uma declaração de 13 de junho de 2007, constante de um processo. Estava nos autos. Ou deveria estar, pois sua retirada é outra terrível violação judicial”, argumenta Lasier.
Lasier salientou que “não resta mais nada” para a reação do Senado, única instituição autorizada por Lei, a tomar medidas corretivas contra “aberrações constatadas” em decisões recentes do Judiciário. Neste sentido, apelou ao presidente Davi Alcolumbre, pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, da Toga e, pela abertura do impeachment de Gilmar Mendes, do STF, “enquanto se avolumam indícios de relações perigosas”.

O senador destacou ainda as muitas ilegalidades presentes no processo inquisitório e genérico, contra “fake news”, despachado em 14 de março pelo ministro e presidente da Corte, Dias Toffoli, que foi arquivado hoje (16) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ao saudar a decisão da ministra, de “restabelecer a ordem jurídica”, Lasier lembrou que qualquer calouro de Direito sabe que tal inquérito não poderia ser instaurado de ofício. “Juiz não pode investigar, nem acusar. Juiz julga”, argumentou o parlamentar.
Ele também descartou o risco de a CPI levar a uma crise institucional. “A crise já existe e está aí palpitante e inquietante. Não podemos é fugir das nossas atribuições e responsabilidades”, finalizou.

Blog Edgar Lisboa

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