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Governo vai zerar imposto de importação de aço e mais 10 produtos

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BRASÍLIA – Com o cenário de alta da inflação, o governo prepara uma medida para zerar a alíquota do Imposto de Importação de 11 produtos, entre eles, o aço. O corte deve ser anunciado na próxima quinta-feira, 11, e inclui produtos da cesta básica e da construção civil, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes credenciadas que participaram da elaboração da proposta.

Também na quinta-feira o governo pode anunciar uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras, deixando de fora poucos setores, como automóveis e cana de açúcar.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a ideia é, à revelia dos demais países que integram o grupo, fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para a compra de produtos de fora do bloco, a exemplo do que foi feito no fim do ano passado.

Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reunião agendada para esta terça-feira, 10, com representantes da indústria de aço. A expectativa é de que eles devem se manifestar contra a proposta do governo para zerar o imposto de importação.

Aço

Com as medidas, o governo quer dar um “choque de oferta” ao reduzir o custo de importação de vários itens, o que contribuiria para forçar os preços da indústria nacional para baixo. Os 11 que serão zerados são produtos que pesam no bolso do brasileiro e têm ajudado a aumentar a inflação.

A avaliação é que a redução do tributo para importados pode ser feita sem prejudicar a indústria nacional, já que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%. Na semana passada, porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma parcial, a medida para os produtos industrializados no restante do Brasil que concorrem com os fabricados na Zona Franca.

Corte

A redução do imposto de importação dos 11 itens tem que passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência.

Em março, o governo adotou medida semelhante ao zerar até o fim do ano os tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital. Na época, a renúncia tributária calculada pelo Ministério da Economia foi de R$ 1 bilhão.

No caso dos alimentos, foram zerados os itens da cesta básica com maior peso no INPC, café (que era de 9%), margarina (10,8%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%). Também foi zerado o tributo sobre etanol, que era de 18%.

Mercosul

Além de zerar o imposto para os 11 produtos, o governo brasileiro também estuda uma nova redução nas tarifas cobradas para importações de fora do Mercosul. Pelas regras do bloco, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai cobram uma mesma alíquota de importação – a Tarifa Externa Comum (TEC) – salvo exceções negociadas.

Depois de tentar que o bloco todo baixasse as alíquotas em geral, sem sucesso, o Brasil resolveu fazer o movimento unilateralmente no ano passado.

Em novembro, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% das alíquotas de 87% da pauta comercial, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiros, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.

Pelas regras do Mercosul, a TEC só poderia ser alterada em comum acordo pelos quatro países. Mas o Brasil deve, novamente, recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à “proteção da vida e da saúde das pessoas”.

Em novembro, o governo brasileiro justificou a medida após a alta de preços gerada com a pandemia do coronavírus. Agora, a justificativa é a guerra no Leste Europeu pelo aumento da inflação, o que permitiria o corte de tarifas.

PSDB Mulher se posiciona

Yeda Crusius (Crédito da Foto: George Gianni/ Divulgação PSDB)

O PSDB Mulher tem desenvolvido um trabalho com participação direta na busca dos rumos do Partido. A presidente Yeda Crusius vem defendendo, com posições fortes, o que querem as mulheres tucanas. Tem enfrentado reações dos correligionários.

Tempo de temor na política

A ex-governadora tucana comenta que “é um tempo de muito temor na política, embora a sociedade esteja explodindo de liberdades”. Na visão da presidente do PSDB Mulher, “na política não há compreensão, não te apoiam, te criticam. É um horror o que acontece, mas nós mulheres não estamos nem aí, continuamos a nossa vida e nosso trabalho”, disse.

Respeitar o voto

Yeda Crusius lembrou que, “nas prévias, o PSDB Mulher deu liberdade para que cada mulher escolhesse o candidato que quisesse. João Doria foi o vencedor, e aí quando começou esse movimento, a partir do Palácio Piratini, de apresentar outro nome, achamos inaceitável não respeitar o voto dos militantes, e o PSDB mulher “montou num porco”, como se diz no Rio Grande, e anunciou que respeitaria os 30 mil militantes que votaram. Vamos respeitar o voto, qualquer que seja, qualquer que fosse ele, a gente respeitaria”, acentuou a líder tucana.

Ninguém manda nas mulheres

“Quando começou a aprofundar esse comportamento do Piratini (mudança de candidato), não deu outra”, explicou a presidente, “a nossa nota oficial pedindo que se respeitassem as prévias teve uma enorme repercussão naquela quinta-feira maluca, de que o Doria vai ou não vai, fica ou não fica. Sua pergunta de como a gente se posiciona, posso dizer que a gente se posiciona diariamente, a gente se posiciona editorialmente, ninguém manda nas mulheres”, acentuou.

Ninguém vai regular o voto

Yeda Crusius irritou os tucanos quando disse que não era uma eleição de vereador, isso é eleição de presidente da República. “Ninguém vai regular meu voto, e de mulher nenhuma, não é porque eu sou do Rio Grande do Sul que eu tenho que ajoelhar e rezar em cima de um comportamento que eu não aceito, que é um comportamento de quem assinou que respeitaria as prévias, e no dia seguinte estava querendo derrubar o vencedor das prévias.”

As Tucanas aprenderam a voar em grupo, e se posicionaram na defesa de suas propostas, ocupando um espaço que, apesar de ainda ter reações dos homens, avançam significativamente.

Repórter Brasília, Edgar Lisboa/ O Estado de S.Paulo

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