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Goiás reduz alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicacão

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Em Goiás, combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações, terão redução da alíquota de ICMS. O anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado durante coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (27), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.

A medida já passa a valer em território goiano de forma imediata, seguindo a Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente da República no último dia 23 de junho, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.

Desta forma, a alíquota de ICMS do Estado aplicada à gasolina, passa de 30 para 17%. A aplicada ao etanol, de 25 para 17%. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16 para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano.

Na prática, o litro da gasolina na bomba terá uma redução aproximada de R$ 0,85. No litro do etanol será de R$ 0,38, e no diesel a redução será em torno de R$ 0,14 por litro.

Já nos serviços de telecomunicação, o ICMS passa de 29 para 17%. E, na energia elétrica, para consumo de residência de famílias de baixa renda, a alíquota será reduzida de 25 para 17%. Para os demais consumos, de 29 para 17%.

Repórter Brasília/Agência Cora

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