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Ferrogrão: Entenda o que representa o projeto da ferrovia, alvo de disputas no STF

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Advogado Melillo Dinis defende que a obra é inconstitucional e pode gerar riscos incontornáveis aos povos originários
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de junho o julgamento do projeto que prevê a construção da EF-170, a chamada Ferrogrão, ferrovia prevista para ligar o Mato Grosso e o Pará. São cerca de mil quilômetros que atravessam áreas protegidas, entre terras indígenas e unidades de conservação.

Na primeira quinzena de março de 2021, devido a questionamentos ambientais, o ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu suspender o trâmite da construção da ferrovia. O projeto visa ampliar e reduzir custos com o transporte de grãos como soja e milho, por exemplo, mas conta com críticas dos povos originários, ambientalistas e da comunidade internacional.
Para analisar os riscos da obra, o podcast Rádio FAP desta semana conversa com o advogado e professor Melillo Dinis. Doutor em ciências jurídicas e sociais, pesquisador, especialista em Direito Público, ele é diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O imbróglio jurídico que cerca o projeto, o custo de até R$ 40 bilhões para a obra e o modelo de retrocesso que a Ferrogrão pode representar na Amazônia estão entre temas do programa. O episódio conta com áudios do Jornal da Band, Jornal da Record, Canal Rural, TV Câmara, AgroMais e do canal Vida Rural MT.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Ancora, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.
Repórter Brasília/Renato Ferraz

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