Repórter Brasília
Erika Hilton (Crédito: Jessica Marschner / Câmara dos Deputados)
A pauta da redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate no Congresso. A proposta apresentada em fevereiro, pela deputada Erika Hilton (PSOL/SP), prevê um formato ainda mais ousado do que o sugerido pelo governo: 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD/CE), indicou que pretende apresentar seu parecer até sexta-feira, mas admite que a matéria exigirá costura política intensa. O texto avança impulsionado por sindicatos e por movimentos sociais, que enxergam na medida um reequilíbrio necessário diante das mudanças tecnológicas e do aumento da produtividade. Empresários, por seu lado, dizem que o Brasil não está pronto para diminuir os dias trabalhados.
Melhora da qualidade de vida
Paulo Paim (Crédito: Alessandro Dantas, PT no Senado, Divulgação)
O senador Paulo Paim (PT/RS) afirmou que “a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda o limite de 40h para a jornada desde 1935, e que estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam, como resultados da redução da carga horária, a geração de novas vagas de emprego e a melhora na qualidade de vida dos trabalhadores”. Paim observou um movimento global para reduzir a jornada para 36 horas semanais.
Governo entra no jogo
Embora a bandeira tenha sido inicialmente empunhada pelo PSOL, que também pressiona pelo fim da escala 6×1, hoje dominante no comércio e nos serviços, o governo Lula incorporou a agenda. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem atuado como principal porta-voz e, em audiência na Câmara, criticou o STF por “derrapar” no julgamento sobre pejotização, alertando para os riscos de ampliar contratações de autônomos como PJ. A Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência passaram a tratar a pauta como prioridade política. Guilherme Boulos, escalado para intensificar o diálogo com movimentos sociais e categorias mais precarizadas, costura apoio entre entregadores, motoristas de aplicativo e microempreendedores individuais, um segmento que o governo identifica como mais propenso a votar na direita e que deseja reconquistar.
Visão da bancada gaúcha
Entre os parlamentares do Rio Grande do Sul, o tema divide opiniões, mas há posições claras. A deputada Maria do Rosário (PT/RS) defende que a redução da jornada é parte da modernização das relações de trabalho, desde que acompanhada de proteção a categorias vulneráveis e regras rígidas contra a pejotização irregular. Já vozes mais alinhadas ao setor produtivo, como Afonso Hamm (PP/RS) e Marcel Van Hattem (Novo/RS), demonstram preocupação com impactos sobre micro e pequenas empresas, alertando que uma mudança brusca pode elevar custos e desestimular contratações. No centro, parlamentares como Heitor Schuch (PSB/RS) afirmam que a discussão é “inevitável” diante da digitalização do trabalho, mas defende uma transição gradual e diálogo com cooperativas, agricultores, motoristas e pequenos prestadores de serviço do estado.
O governo aposta que, com negociação e concessões, a proposta pode se tornar um marco para a reorganização do mercado laboral, mas a batalha política ainda está apenas começando.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
