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Torcida do idosos será grande para aprovação do projeto. Foto ilustração, internet.

Desconto para idosos nas taxas federais   

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Torcida do idosos será grande para aprovação do projeto. Foto ilustração, internet. 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara, aprovou projeto que dá 30% de desconto a idosos no pagamento de taxas federais. Para receber o benefício o idoso precisa ter renda de no máximo até dois salários mínimos.

Boa parte para remédios

Carlos Gomes

Na opinião do deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS), “se é para o público de no máximo dois salários, acho bom”. O parlamentar argumenta que “muitos idosos ganham realmente pouco, e boa parte disso vai para remédios”.

Imposto de renda

No entendimento de Carlos Gomes, “se o governo tivesse feito uma tabela de atualização do imposto de renda, elevando um pouco o valor mínimo, em vez de R$ 2 mil, passar pelo menos para R$ 3 mil, no mínimo, já sobraria um pouco mais”. O parlamentar pontuou que essas pessoas vão gastar em,    consumo. “Vão gastar no comércio, que fará a economia girar ainda mais. Vejo com bons olhos”, acentua o deputado Republicano.

Modificação do projeto

Elias Vaz

O texto foi aprovado na forma sugerida pelo relator, deputado Elias Vaz (PSB-GO), que modificou o projeto (PL 2555/19) do deputado Célio Stuart (PSD-CE), que beneficiava todos os idosos. Na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a leitura do relatório foi feita pelo deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que defende o projeto.

Benefício não será retroativo

O benefício não seria retroativo a valores anteriores à nova lei, deixa claro o texto aprovado. Segundo o autor da proposta, Célio Studart (PSD/CE), “o Brasil não tem se preparado para o envelhecimento da população. Com o decorrer dos anos, problemas como alienação familiar tendem a se agravar, e os idosos que conseguem se aposentar recebem valores que não permitem pagar pela medicação necessária, que, em parte, não é gratuita pelo Sistema Único de Saúde”.

Maior número de idosos

O Brasil deve chegar em 2050 com cerca de 15 milhões de idosos, dos quais 13,5 milhões, com mais de 80 anos. A Organização Mundial da Saúde aponta que, em 2025, o Brasil será o sexto país do mundo com maior número de idosos. Apesar da criação de políticas públicas voltadas para essa camada da população, como o Estatuto do Idoso, de 2003, a velocidade do envelhecimento tem superado a implementação dessas ações para oferecer melhores condições de vida à terceira idade.

58% são idosos com comorbidades

Célio Studart mostra que “quase um quinto da população brasileira é de pessoas com 60 anos ou mais. Pouco menos de 20% (18,5%) trabalham; 85% moram com outras pessoas; 21% moram com estudante, ou seja, não têm renda além da própria aposentadoria; 75% contribuem com pelo menos metade da renda familiar mensal; um em cada quatro, (26%), está em residência que recebeu auxílio emergencial, e a maioria, 58%, são idosos com comorbidades”, acentua.

Caráter conclusivo

Atualmente na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto que dá 30% de desconto a idosos de baixa renda no pagamento de taxas federais, vai depois para a Comissão de Constituição e Justiça. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, não precisa, em princípio, ser votada pelo Plenário.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa

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