Todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidas na análise e no pagamento de precatórios realizam nesta semana um esforço concentrado para garantir o pagamento de aproximadamente dois mil precatórios, em um valor total que se aproxima de R$ 400 milhões. A mobilização decorre da recente decisão do …
Leia mais »
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R$ 2,5 bilhões em créditos adicionais. Entre as propostas aprovadas está o PLN 41/2023, que abre crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para o Ministério do Turismo …
Leia mais »
Com um espetáculo democrático com aplausos, vaias e até agressão física entre parlamentares, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20), após cerca 30 anos de espera, a Reforma Tributária. Enquanto alguns congressistas desrespeitavam o rito de conduta parlamentar, o presidente Lula, sem se abalar, juntamente com os presidentes do Senado, …
Leia mais »
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco, participaram da sessão solene. Debates sobre a reforma levaram 30 anos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Rodrigo …
Leia mais »
O ministro de Relações Internacionais Alexandre Padilha classificou como positiva a relação entre o governo e o Congresso, “existe uma relação de diálogo entre governo e Congresso Nacional”. Padilha afirmou que “o Governo, o Congresso, e a sociedade, são sócios na construção deste bom momento econômico e de recuperação social …
Leia mais »
Deputado Professor Paulo Fernando (Crédito: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados) O deputado professor Paulo Fernando (Republicanos/DF) criticou, em pronunciamento da tribuna, na noite de segunda-feira (18) a legalização da jogatina no Brasil. O parlamentar afirmou que o projeto das apostas foi emendado no Senado e a matéria nos causa muita …
Leia mais »
A última semana de trabalho no Congresso antes do recesso, será dedicada ao debate e votação das leis que vão definir o Orçamento de 2024. Deputados e senadores terão reuniões para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União para o ano que vem. A expectativa …
Leia mais »
“O Brasil voltou. E voltou com planejamento”, afirmou o deputado Bohn Gass (PT/RS), relator do novo Plano Plurianual Participativo do Brasil, comemorando a aprovação do PPA pelo Congresso Nacional. Ele disse ao Repórter Brasília, que a grande diferença é que, agora, não vai ser uma peça a ser avaliada daqui a …
Leia mais »
Por Ivanir José Bortot Um dos fatores que levou a uma crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, primeiro do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o endividamento com títulos públicos da União. A PEC da transição autorizou um gasto de R$ 150 bilhões …
Leia mais »
Texto foi aprovado em dois turnos pelos deputados nesta sexta-feira. Ainda falta a votação de dois destaques (sugestões de alteração) no segundo turno. O plenário da Câmara durante análise da reforma tributária. Maioria dos deputados optou por votar à distância — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara …
Leia mais »
Repórter Brasília