Repórter Brasília

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. …

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Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios …

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Regulamentação da reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, finalmente, conseguiu entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) …

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Cenário nebuloso na Esplanada

Apesar do otimismo do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT/CE) de que o diálogo com o Congresso Nacional vai bem, o cenário ainda está nebuloso e, por enquanto, derrotas são anunciadas para irritação do Palácio do Planalto. Pauta-bomba O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia a semana …

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Responsabilidade da imprensa por declarações de entrevistados

A Associação Nacional de Jornais alerta para riscos em decisão do Supremo Tribunal Federal que responsabiliza a imprensa por declarações de entrevistados. A ANJ protocolou, no STF, na última semana, manifestação que subscreve os embargos de declaração apresentados pelo Diário de Pernambuco e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI). É uma síntese …

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Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e …

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