Com a volta dos trabalhos do Congresso, e mesmo com eleições no segundo semestre, vários temas voltam à pauta; um deles é a PEC 65/2023 – que trata da independência do Banco Central. Antes de encerrar o primeiro semestre, o governo acenou com um acordo para apresentar alternativa ao texto …
Leia mais »Repórter Brasília
O mistério das atas na Venezuela
Osmar Terra (Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos deputados) O deputado Osmar Terra (MDB/RS) criticou a manifestação do presidente Lula sobre a eleição na Venezuela. “Lula disse que era uma briga de partidos, que era normal, não via problema, e que precisava ver se tinha as atas das urnas. Se estas atas …
Leia mais »Inteligência artificial
O governo federal lança o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, criado para o uso de IA nos serviços públicos. É um documento com estratégias e diretrizes que objetiva também estimular o desenvolvimento da tecnologia no país, especialmente com pesquisadores e empresas. Políticas Próprias Luciana Santos (Crédito: Foto: Wesley Sousa / MCTI) …
Leia mais »“Não há democracia”, disse o senador Paulo Paim sobre a Venezuela e o ditador Maduro que o PT chamou de “democrática”
Paulo Paim (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) O senador Paulo Paim (PT/RS), com a autoridade de quem é filiado ao PT desde 1985, contestou nota da Executiva Nacional do seu partido para celebrar a vitória de Nicólas Maduro que foi reconduzido à Presidência da Venezuela. Com posição clara e sem meias …
Leia mais »Cotas raciais no Serviço Público
Deputadas Júlia Zanatta e Carol Dartora(Crédito: Reproduçã, TV Câmara) Deputados e senadores retornam esta semana ao Parlamento, após o recesso, com várias pautas consideradas prioridade. Entre elas a desoneração e os ajustes à reforma tributária. Uma pauta que tem merecido atenção especial dos parlamentares é também a das cotas raciais …
Leia mais »Governo quer mudanças na PF e PRF
Ubiratan Sanderson (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados) O governo pretende apresentar ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que amplia as atribuições da Polícia Federal (PF)e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A proposta faz parte do plano se segurança Pública do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo …
Leia mais »Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, …
Leia mais »CPI das Apostas Esportivas
Jorge Kajuru (Crédito: Marcos Oliveira, Agência Senado) O presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge kajuru (PSB/GO), e o vice-presidente, senador Eduardo Girão (Novo-CE), querem ouvir, na volta do recesso parlamentar, em agosto, o depoimento do jogador Lucas Paquetá, do time inglês, West Ham, e …
Leia mais »Combate à fome
O Mapa da Fome da ONU mostra que a insegurança alimentar severa cai 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país no ano passado. Percentualmente, queda foi de 8% para 1,2% da população. Os números são da edição 2024 do …
Leia mais »Aliança contra a fome e a pobreza
Por Edgar Lisboa O Governo Federal apresenta nesta semana um conjunto de documentos que vão orientar a construção da “Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”. O combate à fome, é uma proposta considerada “prioridade ” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já no início de seu governo, …
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