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Cabide de emprego

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lasier-martins“É cara, um cabide de emprego, embora tenha 90% de funcionários concursados”. Essa é a descrição da Empresa Brasil de Comunicação feita pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), relator da medida provisória que muda a estrutura da estatal. “A Tevê Brasil, carro chefe do grupo, tem quase zero de audiência”, disse. Lasier está realizando uma série de audiências publicas para definir o relatório, mas tudo indica que muita coisa vai mudar. “É preciso encontrar uma solução para a comunicação pública, que produza resultados aos investimentos feitos”, afirmou. Nessa terça feira (29), ele ouvirá representantes de entidades ligadas ao segmento das tevês públicas, o setor privado e especialistas no ramo. Na quinta feira (1), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, irá falar.

Questão de presidente

Na primeira audiência, na semana passada, dois presidentes fizeram um relato de suas gestões. Cada um representa uma das administrações federais. Ricardo Melo foi o último presidente da EBC nomeado pela presidente Dilma Rousseff, 20 dias antes do impeachment; Laerte Rimoli foi seu substituto, nomeado por Michel Temer. Os dois estiveram envolvidos numa disputa judicial pelo direito de ocupar o cargo. No final, Rimoli foi empossado e permanece no cargo há dois meses. Caso a MP não seja aprovada pelo Congresso,  diante do risco de não passa pela Câmara e pelo Senado, com prazo até 9 de fevereiro, Melo poderá reassumir seu mandato. Se a MP for confirmada a EBC passará a ser uma estatal pública de comunicação, sob o comando direto do Palácio do Planalto. A audiência virou barraco quando Rimoli e Melo começaram a trocar acusações. Por um lado, Laerte Rimoli afirmou que a empresa estava desvirtuada, enquanto Melo disse que o caráter público da EBC está em risco.

Mandato fixo

Lasier avalia a possibilidade estabelecer mandato fixo para o presidente, que passaria por sabatina no Senado, a exemplo de diretores de agencias reguladoras. Segundo ele, a EBC está “muito aparelhada”. A MP em questão foi proposta depois do imbroglio entre Rimoli e Melo. O texto faz com que a EBC volte a ser parte da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Outra alteração é a extinção do Conselho Curador – órgão que tinha 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil, cujo papel era “zelar pelos princípios e autonomia da EBC”. A relatora revisora, deputada Angela Albino (PCdoB-SC), pediu cuidado “Não podemos jogar a bacia, o bebê e a água fora”.

Justiça no meio

O senador gaúcho tem um grande desafio em suas mãos. Uma nota técnica emitida pela Procuradoria-Geral da Republica afirma que a MP é inconstitucional. A ONU e a Organização dos Estados Americanos divulgaram uma manifestação de preocupação. Com a quantidade de entidades que reclamaram do texto, a questão com certeza vai ser judicializada. O desafio de Lasier é fazer com que a MP consiga pelo menos sobreviver ao Judiciário.

A coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul.

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