Repórter Brasília
Bibo Nunes (Crédito: Edgar Lisboa)
O deputado Bibo Nunes (PL/RS) autor da proposta para reduzir a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de oito para dois anos, que se aprovada, viabilizará a candidatura do ex-presidente em 2026, aposta em Bolsonaro candidato no próximo pleito presidencial.
Apoio de parlamentares
Bibo Nunes acredita em parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto agora está com o relator Felipe Barros (PL/PR), e deverá ir para plenário no primeiro semestre onde serão necessários 247 votos, que é o que precisa num projeto de lei complementar, maioria absoluta. “Vamos aprovar e vai depois para aprovação também no Senado”, acentua Bibo Nunes.
Ficha Limpa
O autor do projeto, diz que o prazo de 24 meses é suficiente e evita punições por arranjos políticos. “Algumas pessoas dizem mas tá indo contra o ficha limpa, tá beneficiando criminosos?” Bibo Nunes responde: “Não, eu quero saber se o político criminoso, o político bandido, a pena dele é ficar inelegível? Não, o político bandido, criminoso tem que ser preso, tem que ser montado, tem que pagar com dinheiro, tem que pagar cadeia, essa punição para político corrupto e não deixar inelegível”.
Jogadas políticas
Na opinião de Bibo Nunes, “essa possibilidade de tanto tempo favorece jogadas políticas, punições políticas, como se vê por aí. Então, não tem fundamento deixar oito anos, dois anos, acredito que seja suficiente”. Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao atacar as zonas eletrônicas em 2022, a corte eleitoral determinou que ele fique fora das eleições até 2030.
Tema será tratado com cautela
Entre líderes da câmara, no entanto, esse tema vem sendo tratado com parcimônia. A maioria diz que precisa estudar melhor o texto. O presidente Hugo Motta adiantou que “o assunto será tratado com muita cautela para que não traga prejuízo ao país. Esses temas serão tratados com muita serenidade, com muita temperança, para que não venhamos errar porque quando isso acontece, quem perde é o país”. Hugo Motta afirmou: “eu vou aguardar o projeto chegar, nós adotaremos, a partir de agora, um rito de muita previsibilidade nas pautas que serão votadas”.
Aprovação até outubro
Para ter validade nas eleições de 2026, a medida deve ser aprovada até outubro deste ano, que é considerado um tempo curto para um projeto que está levantando diversas polêmicas, mas o PL, hoje, maior partido do Congresso, pode com apoio do Centrão cujos parlamentares reforçam as 72 assinaturas que referendam a proposta. Neste inicio de semana, comemora Bibo Nunes, “mais 20 parlamentares manifestaram o desejo de assinar o projeto”.
Poder de polícia para a Funai
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar integralmente os efeitos da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que regulamenta o poder de polícia para a Funai, foi apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
