Repórter Brasília
Márcio Biolchi (Crédito: Agência Câmara)
O deputado Márcio Biolchi (MDB/RS) soma-se a outros parlamentares na criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. A iniciativa surge em meio a um cenário de forte polarização e busca recolocar no centro do debate político a harmonia e o equilíbrio entre os Poderes fundamentos que, segundo os signatários, vêm sendo tensionados nos últimos anos.
Harmonia Entre os Poderes
A nova frente pretende resgatar o espírito original da Constituição de 1988, fortalecendo o diálogo político e jurídico. O grupo defende a recuperação de limites claros de atuação estatal, a redução de choques institucionais e o reforço do sistema de freios e contrapesos, condição essencial para a estabilidade democrática e para um ambiente institucional previsível.
Limites ao Poder do Estado
No documento apoiado por Biolchi, a frente assume o compromisso de trabalhar pela diminuição da interferência estatal sobre direitos fundamentais. Entre os princípios destacados estão a igualdade de todos perante a lei; a liberdade religiosa; a liberdade de expressão, imprensa e opinião; e o respeito pleno à imunidade parlamentar instrumento que assegura a independência dos mandatos e protege a atividade legislativa.
Um Chamado ao Debate Nacional
A iniciativa reacende a discussão sobre o papel do Parlamento na defesa das liberdades civis e na contenção de eventuais excessos. Ao unir diferentes correntes ideológicas, a frente pretende funcionar como um contraponto democrático, reafirmando que a pluralidade e o debate franco são os melhores caminhos para fortalecer o Estado de Direito.
Uma Posição Histórica e Coerente
Paralelamente ao debate institucional, o médico e deputado federal Osmar Terra (PL/RS) mantém sua posição histórica contra qualquer tipo de flexibilização relacionada ao uso da maconha, seja recreativa, seja medicinal. Há décadas, ele sustenta que o tema envolve riscos à saúde pública, à formação dos jovens e à segurança da sociedade. Sua atuação é marcada por discursos e votos contrários a iniciativas que, em sua avaliação, normalizam o consumo da droga.
Crítica à “Cannabis Medicinal”
Sobre a atual proposta que regulamenta o uso medicinal da cannabis, Terra afirma que o texto “engana os jovens” ao criar uma falsa aparência de segurança. Reitera que a planta possui 480 substâncias, e apenas o canabidiol (CBD) tem efeito medicinal comprovado, componente que, ressalta, já está disponível em farmácias, sem necessidade de cultivo doméstico ou ampliação de permissões legais.
Riscos à Saúde e à Segurança Pública
O deputado alerta para o potencial de dependência química, sobretudo entre jovens, e cita evidências de que o uso frequente da maconha pode elevar riscos de esquizofrenia e outros transtornos mentais. No campo da segurança pública, Terra argumenta que a ampliação do acesso pode aumentar o consumo recreativo e, com isso, elevar acidentes de trânsito e situações de risco, devido à redução de reflexos e da capacidade de tomada de decisão.
A Defesa de um Marco Rígido
Assim, sua posição permanece inalterada: qualquer legislação que amplie o acesso à maconha, em sua visão, compromete a saúde e a segurança da população. Para Osmar Terra, combater e não regular, é a única política responsável.
Indústria química
Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto do deputado Afonso Motta (PDT/RS) que cria um Programa de Sustentabilidade para a Indústria Química, voltado a estimular o setor.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
